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86 resultados para "Curso presencial "LEI FEDERAL"

Dispensa25/05/2026encerrado

CURSO PRESENCIAL

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

CURSO PRESENCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade13/08/2026

Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Valor referente a inscricao no Curso Presencial Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos aspectos gerais e atuais da aplicacao da Lei a ser realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2026 e no Curso Presencial Impugnacoes e recursos na Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos Lei Federal n 14.133 21 a ser realizado no dia 20 de maio de 2026 ambos promovidos pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara as servidoras Taize Andreia Rodrigues Fabiane Chagas Rodrigues Taciana Rubia Stefani Simone Chagas Rodrigues e Giomara Bester Damian.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 6 mil