Dispensa03/03/2026encerrado
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
38 resultados para "DECISÃO E ERRATA -"
Dispensa27/03/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 398
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
FICHA - 447 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA PARA ATENDER CENTRAL DE CADASTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 900
Dispensa29/06/2026encerrado
REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL 0000370-30.2026.8.26.0434 REFERENTE A FORNECIMENTO DE MOUNJARO 15MG.
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa11/02/2026
FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.
FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001145-89.2024.8.08.0026 – CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 511
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da beneficiária RITA GLAUTENIA CASTELO DA SILVA, para o fornecimento do procedimento denominado ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO e ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 28 mil
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 400 mil
Dispensa27/05/2026
Determinação Judicial -Autos nº 5007810-26.2025.8.24.0064/SC –Acolhimento de M. B. A. R.
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa30/04/2026
ATENDER AO DOCUMENTO SEI 129967692
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/05/2026
AVISO ERRATAS OFICIO DOU 11526352, FATURA IOEPA N 201726633 E ORCAMENTO JORNAL AMAZONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 693
Inexigibilidade04/03/2026
DECISÃO JUDICIAL- PROCESSO 10492-72.2019.8.19.0069- CHAMEGO DA VOVÓ
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3007410-42.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do beneficiário JOÃO BOSCO GARCIA MENESES, para o fornecimento do EXAME de USG DOPPLER PENIANO COM FÁRMACO-INDUÇÃO,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa09/02/2026
Compra referente a processos administrativos referente as reuniões de 17/11/25 em favor de P.C e reunião de 17/12/25 em favor de R.M.A.B. A solicitação já havia sido realizada anteriormente, mas houve erro na cotação por parte da empresa.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026
DISPENSA DE LICITACAO - PEQUENA MONTA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE URGENCIA - AFONSO MORENO MACHADO. DECISAO JUDICIAL DOS AUTOS N 0003176-05.2025.8.27.2743/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS DO 2 NUCLEO DA JUSTICA 4.0 DE SAUDE PUBLICA - 3 GABINETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026
REFERENTE A SHOW DA DUPLA RAFA BATISTA E RAMON, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMWNTO # 15 PROCESSO 193828/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026
COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Dispensa29/06/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1002624-65.2025 movida por A.C.R em face ao Município de Amparo . Solicitação de ATA N°1175 DE 09/03/26
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 716
Dispensa17/06/2026
SERVICO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 156 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente RITA DE CÁCIA TIMBO DE AZEVEDO, para o fornecimento do MEDICAMENTO ABEMACICLIBE 150MG
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil