Inexigibilidade13/01/2026
DEFENSORIA DATIVA CRM-PR - PEP 81/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 1 mil
39 resultados para "DEFENSORIA DATIVA - APRESENTAÇÃO"
Inexigibilidade16/03/2026
DEFENSORA DATIVA PARA ELABORAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL N. 43/2023, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 42/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026
DEFENSORIA DATIVA PARA ELABORAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEP 26/2023, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 42/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026
DEFENSOR DATIVO PARA ELABORAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL N.º 97.03/2023, REFERENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 42/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Defensora Dativa - participação em sessão de julgamento - referente ao Processo Ético Profissional n.º 70/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026
SUSTENTAÇÃO ORAL - DEFENSOR DATIVO CRM-PR - PEP 01/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Pagamento Defensor Dativo - tendo em vista que foi apresentada de forma tempestiva, nos autos de PEP n.° 075/2022, alegações finais em 09/03/2025 e com julgamento realizado em 17/06/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026
DEFENSORIA DATIVA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DO PEP 225/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO PEP N.º 218/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026
DEFENSORA DATIVA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PEP 23/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026
DEFESA DATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEP 126/2022 - REFERENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 42/2025 E PCS N.º 007/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DEFENSORIA PÚBLICA VESPERTINO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade10/08/2026
A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE AMANDA RIBEIRO FERNANDES, DEFENSORA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 036.709.661-70, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL INTITULADA “ATENDIMENTO HUMANIZADO E DEFESA DOS DIREITOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026
SERV. DE ADVOCACIA - SPASR
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ SÃO RAIMUNDO · Manaus/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE RODRIGO CASIMIRO REIS, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF SOB O N. 795.384.605-53, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “INOVAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA: O PAPEL DAS DEFENSORIAS NA ERA DIGITAL”, A SER M
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE DIOGO DO COUTO ESTEVES, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 057.143.657-98, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA VOLTADA À REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O PAPEL INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026
PROFISSIONAL HABILITADO EM ADVOCACIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 56 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de palestra a ser ministrada pelo Professor Daniel Amorim Assumpção Neves, com o tema “A atuação da Defensoria Pública no processo coletivo e a coletivização da tutela individual”.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSO JUDICIAL
MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO A FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CARF
SAPF - Sec. de Administracao, Planejamento e Financas · Aurora/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade20/05/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade10/03/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil