Dispensa23/04/2026Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegaçãoCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 783 mil
Dispensa01/06/2026A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO DE ADMINISTRAÇÕES DE SERVIÇOS E DE INOVAÇÕES PÚBLICAS-CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 111 mil
Dispensa24/04/2026encerradoDelegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, mediante a delegação total do exercícios das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do Município.MUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 755 mil
Dispensa28/01/2026Gestão associada da prestação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICIPIO mediante delegação.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 5,1 mi
Dispensa04/02/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 49 mil
Dispensa10/03/2026delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a transferência parcial, para ações promovidas pela Central de Compras e Programa de compras compartilhadas promovidas pelo CISAMAPI, conforme delegação das atribuições de planejamento da licitação, execução das fases preparatória, elaboração de edital, execução de sessão eletrônica, apresentação de respostas a pedidos de esclarecimentos, julgamento de impugnações e recursos, julgamento de propostas e lances, julgamento de habilitação, adjudicação .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 201 mil
Dispensa01/06/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA ATRAVÉS DE SOFTWARE DE GESTÃO, CALL CENTER E APLICATIVO PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026delegação do MUNICÍPIO de Desterro do Melo ao CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV.Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 200 mil
Dispensa15/01/2026Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 4,2 mi
Dispensa21/01/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE MELO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV A EXECUÇÃO CONTRATUAL DO OBJETO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A CONSULTAS, EXAMES, E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME LISTAGEM DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PELO CISALV DISPONÍVEIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE AGENDAMENTO DISPONIBILIZADO PELO CISALV AO MUNICÍPIO CONSORCIADO.Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 2,7 mi
Dispensa11/02/2026Delegacao do Municipio ao CONSMEPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Medio Rio Piracicaba referente a execucao orcamentaria descentralizada bem como a transferencia parcial da gestao dos servicos publicos de engenhariaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 184 mil
Dispensa27/01/2026Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei nº 14133/2021,Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 1,2 mi
Dispensa27/04/2026Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município ao CONSMEPI ConsórcioIntermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba mediante a delegação parcial do exercício dascompetências e funções administrativas de assessoria e consultoria ao Município na área de serviços eobras civis de engenhariaPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 515 mil
Dispensa20/01/2026encerradoDelegação do MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúdeMMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 1,2 mi
Dispensa13/04/2026Delegação de serviços públicos e transferencia de encargos do município a consórcio públicoGOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 70 mil
Dispensa08/05/2026A delegação prevista no item 1.1 realizada não importa em exclusão da competência do MUNICÍPIO em realizar a gestão da complementação dos serviços próprios de saúde conforme descrição do item 1.2, competindo ao MUNICÍPIO exercer, mediante critério de oportunidade e conveniência, a titularidade dos serviços delegados em procedimentos próprios ou delegar, mediante solicitação formal, a realização de procedimentos específicos ou participação em procedimentos compartilhadosUnidade Única · Barra Longa/MGR$ 2,7 mi
Dispensa21/01/2026DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV, MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CENTRAL DE COMPRAS PREVISTA NO ART. 181, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 14.133/2021, CONTEMPLANDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E A RESPECTIVA GESTÃO CONTRATUAL DOS OBJETOS QUE VENHAM A SER LICITADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATOUnidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 1,9 mi
Dispensa19/06/2026Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei nº 14133/2021.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 620 mil
Dispensa23/04/2026encerradoDelegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, mediante a delegação total do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não e seus derivadosMUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 1,0 mi
Dispensa11/02/2026Constitui objeto desta dispensa de licitacao a Delegacao do Municipio a CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba referente a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a manutencao da iluminacao publica compreendendo as atividades de operacao conservacao reparos e substituicao de equipamentosPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 384 mil
Inexigibilidade03/08/2026PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOSECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa22/07/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornecPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade27/02/2026PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOSECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · Niquelândia/GOR$ 79 mil
Dispensa04/02/2026GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE DELEGAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO AO CONSÓRCIO CISALV, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE CONSULTAS EM DIVERSAS CLÍNICAS E ESPECIALIDADES, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CIRURGIAS HOSPITALARES, RELATIVOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS ÁREAS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 2,4 mi
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente processo a contratação da empresa Emilio Kuntze Viagens para a prestação de serviços de hospedagem destinados a 16 (dezesseis) integrantes da delegação do Município de Corbélia/PR que participarão dos Jogos da Integração do Idoso - JIIDO, a serem realizados no Município de Guaratuba/PR, de modo a assegurar que permaneçam hospedados no mesmo estabelecimento destinado aos demais 24 (vinte e quatro) integrantes da delegação cuja hospedagem será custeada pelo Estado do Paraná, garantindo a unidade da equipe durante a realização do evento.SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 20 mil