Inexigibilidade07/05/2026SORTEIO 2/2026 - SFT/ANEEL - DEMANDA 1, ÁREA DE CONHECIMENTO 4.9AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 4,5 mi
Dispensa05/03/2026encerradoAQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CRACHÁ FUNCIONAL PERSONALIZADO.CÂMARA MUNICIPAL DE PERUÍBE · Peruíbe/SPR$ 964
Inexigibilidade09/02/2026DEMANDA 1, ÁREA DE CONHECIMENTO 4.9 - SORTEIO 01/2026 - SFT/ANEELAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 4,5 mi
Dispensa25/02/2026encerrado“Aquisição de tintas destinadas à pintura da EMEIEF Alberto Torres, a ser realizada antes do início do ano letivo, bem como aquisição de tintas e materiais de pintura destinados à manutenção e revitalização das dependências da UBS Área 1 e da UBS Sagrisa, conforme demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pontão/RS.”Município de Pontão · Pontão/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 58 mil
Inexigibilidade05/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. E terá a sede em Ponte Alta do Tocantins para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Pindorama, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade03/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de areia média lavada de rio (Item 01), pedra n. 1 (Item 02) e cimento CP II F32 (Item 03) para atender a demanda dos serviços das equipes de manutenção de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna/SP (SAAEJA). EXCLUSIVA ME/EPPMSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da Banda Contratempo, através de representante exclusivo para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Foz Folia 2026 Identificação do Credenciado: Banda Contratempo Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) Área: 88485 Categoria: 124. Música Rock 1 Grupo Data da apresentação: 15/02/2026 às 22h00 Localização em que serão realizados os serviços: Praça da Paz – Av JKFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do grupo Afoxé ÒgunFunmilaiyó por meio de seu representante exclusivo para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: 3º Festival Vadiação Cataratas – União entre os povos Identificação do Credenciado: Afoxé ÒgunFunmilaiyó Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 1.820,00 (mil oitocentos e vinte reais). Área: 88615 Categoria: 22. Apresentação de Afoxé Data da apresentação: 28/02/2026 às 08h Local da apresentação: CTG CharruaFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do Elenco Floclórico Latino-americano, por meio de seu representante exclusivo, para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: II Congresso Elas no Direito Identificação do Credenciado: Elenco Folclórico Latino-americano Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Área: 87727 Categoria: 49 – Apresentação de Danças Latino-americanas Data da apresentação: 06/03/2026 às 19h Local da Apresentação: Hotel Bourbon Thermas Eco Resort CataratasFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do Bloco do Papai Urso por meio de seu representante exclusivo, para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Foz Folia 2026 Identificação do Credenciado: Bloco do Papai Urso Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinquenta reais) Área: 87680 Categoria: 9. Repertório carnavalesco Data da apresentação: 13/02/2026 às 17h30 Local da Apresentação: Praça da Paz – Av. JKFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da Banda Mistura de Cores, através de representante exclusivo para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Foz Folia 2026 Identificação do Credenciado: Banda Mistura de Cores Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinquenta reais) Área: 87671 Categoria: 9 – Repertório Carnavalesco Data da apresentação: 13/02/2026 às 18h00 Local da realização da apresentação: Praça da Paz – Av. JKFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de Jordana Mariel Guimaraens Produções, para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Meu bairro é massa Identificação do Credenciado: Jordana Mariel Guimaraens Produções Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) Área: 93251 Categoria: 15 - Receptivo Lúdico Circense Data da apresentação: 06/03/2026 às 10h Localização em que será realizado o serviço: Caic Porto MeiraFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa23/06/2026Contratação, sob demanda, de organismo certificador acreditado para realização das auditorias da ISO/IEC 27001:2022 (Stage 1 e Stage 2), auditorias de manutenção e emissão do(s) certificado(s) para o SGSI da área de Segurança Cibernética da BBTS. BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. · Brasília/DFR$ 33 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/04/2026Contratação da empresa MINAS INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.237.336/0001-94, localizada na Rua Maria Claudina Rocha Silva, Nº 150, Bairro Areias (Justinopolis), CEP 33.920-005, Ribeirão das Neves/MG, para fornecer:1 (um) equipamento de ultrassom, em adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2026, gerenciada pela entidade CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste – Pr.SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 172 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA VOLTADA A ARÉA DE SAÚDE E SEGURANÇA (SST) QUE INTEGRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS INFORMATIZADAS PARA OTIMIZAR O CONTROLE E A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES LEGAIS, OPERACIONAIS E OCUPACIONAIS. A DEMANDA COMTEMPLA O PACOTE LIGTH : LINCENÇA PARA USO DO SISTEMA SEGGER; SEM LIMITES DE USUARIOS; SUPORTE TECNICO E 1 ACESSO A COMUNIDADE SST NA PRÁTICA (Por Dionatan Terres), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 5 mil
Dispensa14/05/2026Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade23/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa19/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL EM ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E ESPORTIVO COM AULAS DE DANÇA E ZUMBA PARA A COMUNIDADE, BEM COMO, PARA OS ALUNOS, JOVENS E ADOLESCENTES, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SENDO UM TOTAL DE 6 AULAS SEMANAIS, COM NO MÍNIMO 1 HORA CADA AULA. AS AULAS DEVERÃO SER NA MODALIDADE PRESENCIAL, SENDO O TRANSPORTE E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES CUSTEADO PELA CONTRATADA, ALÉM DA SONORIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA AS AULAS DE DANÇA E ZUMBA. É EXIGÍVEL QUE O PROFISSIONAL POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF), BEM COMO ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS NA ÁREA DE ZUMBA. PODERÃO AINDA SER SOLICITADAS AULAS E HORÁRIOS ADICIONAIS, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa10/06/2026Aquisicao de 4 m de areia grossa 2 m de pedra brita n 1 4 barras de ferro de 12 mx3 8 6 telas soldadas tipo malha POP modelo EQ61 tamanho 2x3m 2 kg de arame recozido torcido n 18 e 2 kg de prego n 17x21. Material sera utilizado para confeccao de tampas de alvenaria feitas em concreto reforcado para vedar as caixas de manutencao espalhadas pela Estacao de Tratamento de Esgoto que no momento atual se encontram abertas e quebradas. A demanda foi solicitada pela CIPA que em vistoria pela ETE observaram os riscos e possiveis acidentes nesses locais.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026Despesa visando aquisicao de 2 baldes de 18 lts tinta piso emborrachada cinza claro acetinada e 1 balde de 18 lts verniz base agua impermeabilizante incolor destinados a manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco de uso publico que recebe grande circulacao de visitantes durante eventos e atividades promovidas pelo Municipio. Em razao da exposicao continua de trafego de pessoas e aos desgastes naturais decorrentes da utilizacao do local o revestimento do piso apresenta sinais de desgaste perda de protecao superficial e comprometimento estetico demandando a aplicacao de pintura especifica para pisos e de verniz impermeabilizante para restauracao de suas condicoes adequadas de uso. A aquisicao de tinta para piso emborrachada e verniz impermeabilizante a base de agua visa proporcionar maior durabilidade ao revestimento protecao contra a umidade facilidade de limpeza seguranca aos usuarios e preservacao do patrimonio publico contribuindo para a manutencao das caracteristicas funcionais e visuais da area gastronomica. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada conservacao da estrutura evitar a deterioracao precoce do piso e assegurar condicoes apropriadas para a realizacao das atividades desenvolvidas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente EpPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade09/01/2026Curso In Company Híbrido, exclusivo para o CAU-SP – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, destinado a um grupo de até 15 (quinze) colaboradores, estruturado em duas etapas: (1) Formação presencial, realizada nas dependências do Conselho, em São Paulo/SP, nas datas programadas de 12 e 13 de janeiro de 2026, com carga horária de 14 (catorze) horas; e (2) Mentorias on-line e ao vivo, com encontros remotos e síncronos, transmitidos por meio da plataforma de videoconferência Zoom na temática “Formação em Contratações de Eventos, Comunicação e Relações Institucionais com foco na Conferência Estadual de Arquitetos e Urbanistas – Abordagem Prática e Aplicada”. Inicialmente a 2ª Etapa (Mentoria) está prevista para ocorrer em 3 dias, com período de 4h por dia (como sugestão da área de Comunicação, via Briefing 0843006 nos dias 20, 22 e 27 de janeiro ou 27 de janeiro, 03 e 10 de fevereiro de 2026), mas poderá sofrer alterações. Conforme proposta (0842825) a quantidade de encontros, sua duração e distribuição ao longo do período de execução serão ajustadas em comum acordo com o CAU/SP, observada a natureza dinâmica dos processos licitatórios e das demandas institucionais.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 58 mil