Dispensa17/04/2026DESPESA COM SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO NIVUS CL TSI BRANCO CRISTAL CHASSI 9BWCH6CH5TP062294 ANO 2026, DE PROPRIEDADE DO ISSEM.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 217
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de natureza predominantemente intelectual e estratégica para a elaboração da Avaliação Atuarial referente ao exercício 2026 (ano-base 2025), compreendendo a recepção e validação da base cadastral e financeira dos segurados, o cálculo das provisões matemáticas e do resultado atuarial, a proposição do plano de custeio, a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial e de projeções atuariais exigidas pela legislação, parecer técnico sobre hipóteses, projeções de receitas e despesas, suporte técnico a questionamentos dos órgãos de controle e minuta de Projeto de Lei de adequação do plano de custeio e eventuais auditorias atuariais, promovendo assim, assessoramento técnico à gestão previdenciária do município.SEC. MUN. DA FAZENDA · Bom Despacho/MGR$ 33 mil
Dispensa13/05/2026SERVICOS DE DESPACHANTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 340
Dispensa22/07/2026SERVICOS DE DESPACHANTEFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 15 mil
Dispensa01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTEPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 500
Dispensa01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTEPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 500
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026encerradoServiço de DespachanteESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Vazante/MGR$ 1 mil