Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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400 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"

Dispensa23/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (FREMANEZUMABE 225MG SOLUÇÃO INJETÁVEL – SERINGA PREENCHIDA 1,5ML JUDICIAL) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROCESSO N°: 1007156-43.2021.8.26.0048.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil

Dispensa17/06/2026

Contratação de Serviço

Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446

Dispensa03/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Dispensa27/05/2026encerrado

Aquisição de medicamento destinado ao atendimento da ordem judicial em favor de Benício Gabriel, conforme Mandado Judicial nº 5002679-31.2024.8.13.0349, visando ao cumprimento de determinação judicial e à garantia da continuidade do tratamento médico prescrito ao paciente.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 10 mil

Dispensa03/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Depósito Judicial para custeio de ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO ESQUERDO em Atendimento de determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 54 mil

Dispensa03/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Depósito Judicial para custeio de 50% diferença de ARTROPLASTIA DE JOELHO para atendimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil

Dispensa03/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Depósito Judicial para custeio de Manutenção de Periódica de Prótese Superior para Atendimento de determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil

Dispensa03/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Dispensa21/07/2026

Aquisição da Vacina Herpes Zoster (Incluindo aplicação e medicação) para atender à decisão judicial em favor da paciente G.A.P., conforme processo nº 5000584-76.2025.8.08.0011, com o objetivo de cumprir determinação judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil

Dispensa03/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Dispensa27/05/2026

Aquisição de suplemento alimentar especializado, em atendimento à demanda judicial vinculada ao Processo nº 202477201374, visando assegurar o fornecimento contínuo do suplemento nutricional prescrito, conforme determinação judicial, para atendimento às necessidades do paciente beneficiário.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 7 mil

Dispensa03/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Dispensa22/05/2026

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INJETÁVEL MANIPULADA DE HIDROXICOBALAMINA 20 MG/ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0069595-79.2015.8.13.0016, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 11 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil

Inexigibilidade13/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 0

Dispensa17/08/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMABE - ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 1000274-61.2026.8.26.0219 - PACIENTE.

GERAL · Guararema/SPR$ 44 mil

Dispensa16/06/2026

Contratação de Serviço

Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - APARELHO DE CPAP E MÁSCARA NASAL/PILLOW – EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil

Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DURVALUMABE 500MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE GIVANETE SANTOS OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 199 mil

Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil

Dispensa13/08/2026

A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE LUZIA BELIZARIO ALVES, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.10.000576-1 (18.152/2010), PARA UM PERÍODO DE 120 DIAS.FORNECEDOR: FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 985