Inexigibilidade22/07/2026
Depósito Judicial para custeio de ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO ESQUERDO em Atendimento de determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade
Depósito Judicial para custeio de 50% diferença de ARTROPLASTIA DE JOELHO para atendimento de determinação judicial
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Unidade compradora
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO
- Local
- Ribeirão Preto/SP
- CNPJ do órgão
- 46374500000194
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 46374500000194-1-005850/2026
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Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, incluindo todo o material necessário para a sua execução: Componente Femoral, Componente Tibial, Componente Patelar, Plataforma Rotatória de Polietileno, Campo Cirúrgico Steridrape, Kit de Lavagem Pulsátil e duas unidades de Cimento Ortopédico com Antibiótico (Polimetilmetacrilato)
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 10 mil