Inexigibilidade08/04/2026Determinação Judicial para custeio de ARTROPLASTIA DE JOELHO, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento da paciente A. C. C. A.ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 237 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3062737-69.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento e o custeio do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA REVERSA DO OMBRO COM IMPLANTE DE PRÓTESE REVERSA DE OMBRO (Artroplastia Escápulo Umeral com Implante - Código: 30717027), incluindo todo o material necessário para a sua execução, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil
Inexigibilidade22/07/2026Depósito Judicial para custeio de 50% diferença de ARTROPLASTIA DE JOELHO para atendimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, incluindo todo o material necessário para a sua execução: Componente Femoral, Componente Tibial, Componente Patelar, Plataforma Rotatória de Polietileno, Campo Cirúrgico Steridrape, Kit de Lavagem Pulsátil e duas unidades de Cimento Ortopédico com Antibiótico (Polimetilmetacrilato)Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026Determinação Judicial para custeio de aquisição de exame de polissonografia, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento do paciente A. A. S. F.ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 620