Dispensa19/03/2026encerrado
DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil
34 resultados para "DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019"
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Dispensa26/06/2026
MATERIAL PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO PEP N.º 218/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
FORNECIMENTO DE BENS MOVEIS - EMENDA PARLAMENTAR N° 202200042001369
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa25/03/2026
COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade18/05/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°441.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Aragarças/GOR$ 255 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade21/05/2026
REPOSIÇÃO DE DUAS BANDEJAS EXTRAVIADAS NA SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 19/05/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 50
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
COPOS DESCARTÁVEIS 0050500056.000434/2022-42
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
TELA RETRÁTIL PARA PROJEÇÃO - SC 299/2026 PROC. SEI 6810/2026-58 PC 16/2026
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 803
Inexigibilidade03/03/2026
Resumo de Inexegibilidade 069/2026
SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Malhada/BAR$ 200 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
REFORMA DA CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Dispensa03/03/2026
Resumo de Dispensa 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA · Malhada/BAR$ 60 mil
Dispensa02/03/2026
Resumo de Dispensa 028/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Malhada/BAR$ 39 mil
Dispensa10/08/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2025 – ITEM 02, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA DALLA NORA DE FREITAS, NO VALOR DE R$ 20.000,00, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS NAS CAIXAS D'ÁGUA DAS COMUNIDADES BANDEIRA E VEREDA II, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME SEGUE ANEXO.
MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026
REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026
AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA EVENTO HIPERDIA - NOVA SOLICITAÇÃO DE EMPENHO TENDO EM VISTA ESTORNO DA SE Nº 5441/2025
GERAL · Roseira/SPR$ 88
Dispensa14/05/2026
RC: 2488/2026 SD 1321/26 BARBEADOR NAO DESCARTAVEL
SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 560
Inexigibilidade06/03/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNDIME-RS - EXERCÍCIO 2026
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil