Dispensa19/03/2026encerrado
DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil
43 resultados para "DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019"
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Dispensa26/06/2026
MATERIAL PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO PEP N.º 218/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
FORNECIMENTO DE BENS MOVEIS - EMENDA PARLAMENTAR N° 202200042001369
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa25/03/2026
COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GAZEBOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REF A EMENDA PARLAMENTAR Nº 1573 PROPOSTA Nº 202400010005091.
FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01-2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº03/2025; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 86 mil
Inexigibilidade18/05/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°441.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Aragarças/GOR$ 255 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade21/05/2026
REPOSIÇÃO DE DUAS BANDEJAS EXTRAVIADAS NA SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 19/05/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 50
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE MOBILIDADECONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 20 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
COPOS DESCARTÁVEIS 0050500056.000434/2022-42
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
TELA RETRÁTIL PARA PROJEÇÃO - SC 299/2026 PROC. SEI 6810/2026-58 PC 16/2026
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 803
Inexigibilidade03/03/2026
Resumo de Inexegibilidade 069/2026
SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Malhada/BAR$ 200 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
REFORMA DA CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
REFORMA E AMPLIAÇÃO
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 350 mil
Dispensa03/03/2026
Resumo de Dispensa 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA · Malhada/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº008/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 30 mil