Dispensa27/05/2026DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 760
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ADAPTADO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de palestra a ser ministrada pelo Professor Ms. Edson Lopes, com duração de 1 (uma) hora, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino, com foco na educação inclusiva e no atendimento pedagógico de crianças com deficiência, a realizar-se no dia 13 de março de 2026.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NEURO DIVERSIDADE PARA MINISTRAR PALESTRA NO 1º SIMPÓSIO VOZES DA INFÂNCIA DE ELÓI MENDES: CADA INFÂNCIA IMPORTA, CADA CRIANÇA FLORESCE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG. A PALESTRA TERÁ COMO FINALIDADE PROMOVER REFLEXÃO E FORMAÇÃO SOBRE INCLUSÃO ESCOLAR, DIVERSIDADE COGNITIVA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, ABORDANDO TEMAS COMO AUTISMO, TDAH, DISLEXIA E OUTRAS CONDIÇÕES NEURO DIVERGENTES, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS MAIS ACESSÍVEIS, EQUITATIVOS E ACOLHEDORES. PÚBLICO-ALVO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL. DURAÇÃO: 75 MINUTOS DE PALESTRA E 45 MINUTOS PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS. FORMATO: PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO, NO CLUBE DE ELÓI MENDES.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ESPECÍFICOS O PARA CRIANÇAS E JOVENS, COM TEA. (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS) E SALAS AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAL COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E INCLUINDO AS CRIANÇAS NO CONVÍVIO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 62 mil
Dispensa20/02/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A REDE DE PROTEÇÃO, COMPREENDENDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM CONSELHO TUTELAR COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS E OS SEGUINTES TEMAS A SEREM ABORDADOS, A SEREM REALIZADOS NO ANFITEATRO MUNICIPAL: 1. DIA 19/02/2026 PELO PERÍODO DAS 08H AS 11H30 E DAS 13H AS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); LEI 14.231; ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR E REDE DE PROTEÇÃO; ESCUTA PROTEGIDA (CONSTRUÇÃO DE FLUXO PARA REDE DE PROTEÇÃO); 2. DIA 19/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); REVELAÇÃO ESPONTÂNEA EM ÂMBITO ESCOLAR; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR COM A ESCOLA; LEI FEDERAL 15.231/2025; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (TEA, TOD, TDH); CUMPRIMENTO DA LEI 13.935/2019; 3. DIA 20/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30: ATIVIDADES COM ALUNOMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026CRECHES MUNICIPAIS - DIA DA CRIANÇAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAIS - DIA DA CRIANÇAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES INFANTIL DE GRANDE PORTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E ATRAÇÕES RECREATIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DAS CRIANÇAS, VOLTADAS PRIORITARIAMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS PÚBLICOS ACOMPANHADOS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INCLUSÃO, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ACESSIBILIDADE E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAISFMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 65 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA ATENDER AS CRIANCAS DA EDUCACAO INFANTIL MATRICULADAS NAS CRECHES MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 30 mil
Dispensa19/03/2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE INTEGRAÇÃO MULTISSENSORIAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICASPrefeitura Municipal de Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 52 mil
Dispensa05/08/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA.EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA USO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aloândia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGOGIC O EDUCACAO INFANTILMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1,3 mi
Dispensa09/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA INSTITCIONALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 126
Inexigibilidade18/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS ORIENTADOS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INCLUINDO LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS, MATERIAIS DE APOIO AO CORPO DOCENTE E SUPORTE PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E SENSORIAL, BEM COMO DE FORTALECER E QUALIFICAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO AMBIENTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 159 mil
Dispensa24/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SESSÃO DE CINEMA ADAPTADO (SESSÃO AZUL), PARA USO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA , ATENDIDO PELO CENTRO DE ATENÇÃO A CRIANÇA (C.A.C.).Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 700
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE E TRANSTORNO COMPLEXO DO NEURODESENVOLVIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 151 mil
Inexigibilidade08/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Capacitação de professores, monitores e equipe escolar para compreensão dos impactos das disfunções de integração sensorial no desempenho ocupacional e participação da criança no ambiente escolar, visando favorecer estratégias práticas para manejo, regulação e engajamento nas atividades escolares - InclusãoGestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, EM PROL DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOASSISTENCIAL COM O TEMA "PULE, BRINQUE E CUIDE. UNIDOS PELA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", A SER OFERTADO AO PÚBLICO ALVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PALESTRA SOCIAL E COM COMEMORAÇÃO PELO MÊS DA CRIANÇA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BRINQUEDOS), PARA USO NO CENTRO DE ATENÇÃO A CRIANÇA C.A.C.Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRA ADAPTADA INFANTILPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO FISICO DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUINDO A JORNADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Amélia Rodrigues/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME METAS E ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO 2026/2027Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 568 mil