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90 resultados para "Delegação ao Consórcio da"

Dispensa23/03/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação parcial do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), compreendidos os resíduos dos serviços de saúde Grupo A (Subgrupos A1, A2, A3, A4, A5), Grupo B e Grupo E, na forma estabelecida pelo Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018 e DN’s COPAM/MG nº 217/2017; nº 171/2011 e nº 242/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 46 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e a transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação total do exercício das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 280 mil
Dispensa09/04/2026

Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Dispensa11/03/2026

Delegação ao Consórcio da gestão associada de serviços de transporte/remoção inter-hospitalar na condição de complementação dos serviços próprios do MUNICÍPIO e, ainda, dos serviços de urgência e emergência prestados pelo sistema SAMU delegado ao consórcio CISDESTE, visando a gestão de contratualização, e eventual execução mediante demanda, de “retaguarda” na remoção de pacientes através de ambulância de suporte avançado e ambulância de transporte/remoção de pacientes neonatais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 32 mil
Dispensa23/02/2026

Delegação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, por meio de Contrato de Programa, da gestão associada de compras públicas compartilhadas, abrangendo o planejamento, a condução de procedimentos licitatórios e auxiliares, a gestão de atas de registro de preços e o apoio técnico-administrativo às aquisições de bens e insumos necessários às ações e serviços públicos de saúde do Município de Carandaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 7,2 mi
Dispensa11/02/2026

Delegação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, por meio de Contrato de Programa, da gestão associada da complementação dos serviços públicos de saúde do Município de Carandaí, compreendendo o planejamento, a contratação, a gestão e a fiscalização de consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 5,6 mi