Dispensa11/08/2026encerradoConforme Termo de Referência2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026Despesa visando Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Volkswagen Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituicao dos componentes de ignicao e a troca do oleo lubrificante constituem procedimentos essenciais para preservar o desempenho do motor evitar falhas mecanicas e reduzir o risco de interrupcoes durante a execucao dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa17/08/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de masteriais para oficina terapeutica.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerra amanhãAs descrições encontram-se no Termo de ReferênciaCORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 64 mil
Inexigibilidade05/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBERTURA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO GERAL E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL DA PAZ, VISANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER COMUNITÁRIO, INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GO. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.190 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0
Dispensa10/08/2026Despesa visando materiais e servico de eletrica para melhorias na iluminacao geral do espaco cfe Termo de Referencia. Justificativa da despesa O servico e necessario ser realizado pois o ambiente de trabalho e escuro facilitando o dia a dia do expediente e tambem para nao prejudicar a visao das servidoras. No demais locais sera feito adequacoes com as lampadas que serao trocadas no plenario que serao substituidas para melhorar a iluminacao e leitura durante as sessoes.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição de itens de consumo do tipo Materiais de Expediente, destinados ao funcionamento diário e padrão do CRM-MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa destinada ao sistema de bombeamento de agua localizado no Morro Hansen para atender as necessidades de abastecimento de agua da comunidade conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao da bomba submersa e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do sistema de captacao e bombeamento de agua do Morro Hansen assegurando o abastecimento regular aos usuarios atendidos pelo sistema. A substituicao da bomba torna se indispensavel em razao do desgaste do equipamento atualmente utilizado visando evitar interrupcoes no fornecimento de agua reduzir custos de manutencao corretiva e aumentar a confiabilidade operacional do sistema. A contratacao enquadra se como aquisicao de bem comum nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa10/08/2026Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS E DE JARDINAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAGERAL · Aparecida/SPR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026encerra hojeConforme termo de referência e adendo.CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Dispensa21/07/2026Despesa visando a aquisicao de 1 um kit de leitura dos anos iniciais e 1 um kit de leitura da educacao infantil conforme descrito no Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao dos kits incentiva o habito da leitura e o gosto pelo universo literario desde cedo. Sera utilizado para melhorar os indices de leitura da rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas. Tambem sera utilizado para apoiar e qualificar as praticas pedagogicas relacionadas com a leitura nas escolas publicas. Com este projeto os educadores terao acesso a titulos literarios selecionados por uma curadoria cuidadosa e a conteudos de qualidade que estimulam o desenvolvimento de habilidades cognitivas emocionais e sociais dos alunos enquanto abordam temas de grande relevancia para a formacao cidada. O projeto visa melhorar os indices de leitura na rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e materiais bem como execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica e mecanica destinados a recuperacao e manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 equipamento utilizado pela Secretaria Municipal de Obras na execucao de servicos de interesse publico. Foi identificada a necessidade de aquisicao de pecas e materiais bem como da realizacao de servicos tecnicos especializados envolvendo a parte eletrica comando traseiro sistema de combustivel e demais intervencoes necessarias ao adequado funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para evitar a paralisacao prolongada do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca durante sua utilizacao e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa16/08/20262 diasAquisição de materiais de expediente para recompletamento de estoque nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica mecanica e demais reparos necessarios no caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao visa restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo sua disponibilidade e seguranca para utilizacao nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva e preventiva do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Foram identificadas necessidades de intervencao na parte eletrica sistema de valvulas reservatorio de agua do limpador de para brisa sistema de ar turbina lubrificacao filtro de particulas DPF e demais componentes relacionados ao funcionamento e conservacao do veiculo. A manutencao adequada do caminhao e indispensavel para preservar o patrimonio publico proporcionar condicoes seguras de operacao e evitar a paralisacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de Material de Consumo – Material de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência.SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de Divisórias para as salas da Sede Administrativa EPC TVPE Recife, conforme Termo de Referência em anexo[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 6 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de materiais de Construções para serem utilizados na EPC - TVPE - conforme CI - 04 - Termos de Referência em anexo.[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 12 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de expediente para uso no PIM orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 51