Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 24 mil
Dispensa20/01/2026Despesa visando assessoria na area da iluminacao publica para atualizar o mapa dos pontos de ip junto a RGE. Justificativa da despesa Em 2025 iniciou se o processo de instalacao de luminarias de LED para reduzir o consumo de energia eletrica e para qualificar os servicos prestados no setor. Para tal apos a substituicao do ponto convencional existente sera necessario atualizar cada um deles junto a RGE para que o consumo total de energia seja diminuido. E necessario a elaboracao de mapas plantas e outros documentos a serem remetidos para a concessionaria. A empresa contratada sera responsavel pela elaboracao desta documentacao e dos ajustes solicitados pela RGE a fim que seja possivel a atualizacao da do sistema instalada nos termos e moldes colocados no orcamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Dispensa07/05/2026Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABILEEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE · Canindé/CER$ 300
Dispensa08/01/2026encerradoCONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ORIENTAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS, VISANDO O APRIMORAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino · Senador Georgino Avelino/RNR$ 41 mil
Inexigibilidade27/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM, ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA INSTITUCIONAL, APOIO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ACADÊMICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 230 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABILEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 199
Dispensa04/05/2026Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em controle interno, governança pública, com foco na regularização da execução da despesa pública, visando a regularização, padronização e fortalecimento do sistema de controle interno da município de Turilândia-MASecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 180 mil
Dispensa17/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABILEEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA · Crateús/CER$ 200
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABILEEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO · Trairi/CER$ 500
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação visando implantação e padronização de rotinas e controles internos relacionados à execução de despesas MDE/FUNDEB, incluindo mapeamento de processos, definição de fluxos, elaboração de modelos e checklists, orientação para fiscais/gestores e relatórios de conformidade, custeado com FUNDEB ? parcela MDE (30%)PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 270 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e o incremento das receitas provenientes de cobranças realizadas indevidamente nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 880 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 103 mil
Inexigibilidade27/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 70 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABILEEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES · Jaguaretama/CER$ 500
Inexigibilidade02/03/2026contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializada em consultoria e assessoria em governança e gestão pública, com foco na padronização do fluxo de despesas e procedimentos administrativos, abrangendo normas e rotinas, treinamentos, visando aprimoramento contínuo dos processo, a conformidade legal e a otimização da performance administrativa deste municipio.MUNICIPIO DE CURACA · Curaçá/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade16/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil visando a realização de prestação de contas perante o TCM/BA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, acompanhamento das diligências mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo e acompanhamento das demandas do Setor Pessoal, na manutenção dos serviços do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade10/04/2026Aquisição de prestação de serviço publicos de assessoria e consultoriaADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Aimorés/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de prestação de serviço publicos de assessoria e consultoriaADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Aimorés/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR PESSOAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM – CISSB.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa visando a prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria administrativa, técnica e financeira, voltadas à captação de recursos perante os diversos órgãos financiadoresPrefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 120 mil