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41 resultados para "Diante da urgência comprovada"

Dispensa10/04/2026

Ajuste de contas referente a aquisição emergencial para o fornecimento de alimentação especial/suplementação nutricional, conforme prescrição médica individualizada, destinada a pacientes atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento de decisão judicial, com a finalidade de assegurar condições adequadas de tratamento e preservação da saúde, diante da situação de urgência devidamente comprovada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 6 mil