Dispensa29/05/2026AQ. tinta para sinalizacao viaria ABNT NBR 11862 para continuidade do servico de sinalizacao viaria das vias do municipio considerando que devido demora na elaboracao da Ata de Registros de precos que esta em andamento o estoque do material esgotou e devido a URGENCIA de sinalizacao em algumas vias do municipio que foram recapeadas se faz necessario a compra imediata evitando acidentes. Ressalta se ainda que o produto objeto desta aquisicao possui especificacoes tecnicas distintas das previstas na ata em andamento sendo necessaria sua utilizacao para fins de avaliacao e teste de desempenho durabilidade e aderencia em diferentes condicoes de aplicacao e trafego. P.A 5701 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 38 mil
Dispensa11/06/2026encerradoELABORAÇÃO DE ANEXO COMPLEMENTAR VISANDO ATENDER NR-1Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 39 mil
Dispensaregistro de preços07/05/2026encerradoA ELABORACAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO.CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Procedimento de adesão à Ata de Registro de preços visando a Prestação de serviço de elaboração de projetos e afinsUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 1,9 mi
Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHAEEM VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA · Itapiúna/CER$ 1 mil
Dispensa12/06/2026SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE LIVROS DE ATAS PARA A CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 80
Dispensaregistro de preços21/05/2026(Adesão a ATA) CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS E SOLUÇÕES DE ARQUITETURA/ENGENHARIA EM PLATAFORMA BIM, BEM COMO NO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, CONTROLE E APOIO TÉCNICO, SOCIAL E AMBIENTAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE SUPORTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, AFIM DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 16,8 mi
Dispensa29/06/2026Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1002624-65.2025 movida por A.C.R em face ao Município de Amparo . Solicitação de ATA N°1175 DE 09/03/26SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 716
Dispensa01/06/2026Elaboração de 01 Projeto Executivo completo, correspondente à Etapa 01 (Módulo 1) do Centro de Treinamento Esportivo de Itajaí Adesão a Ata de Registro de Preços 010/2024 do CIM-AMUNESC. PROCESSO SIPE 12082/2026.Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Itajaí - FMEL · Itajaí/SCR$ 705 mil
Dispensa28/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE AUXILIAM NO EXPEDIENTE DA CÂMARACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 329
Inexigibilidade26/06/2026O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, realizada por intermédio do Pregão Eletrônico nº 010/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA, visando a eventual elaboração de projetos de engenharia nas áreas de saúde, educação, esporte, saneamento (com exceção do sistema de drenagem pluvial), entre outras áreas de atuação da PMU, com memorias descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à SEINFRA. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/19493732000199/2024/17SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Uberlândia/MGR$ 16,0 mi
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (COMPLEMENTO), EM FAVOR DA EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, CREDE 15, TAUÁ - C.EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO · Tauá/CER$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026Adesão as Ata de Registro de Preços n° 06.01.2026.63/001.6 e 06.01.2026.63/002.6 decorrente do Pregão Eletrônico n° 01.2026.63 do Município de Barreirinhas/MA, para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.Prefeitura Municipal de Bacabal - MA · Bacabal/MAR$ 2,3 mi
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICOFMAS BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 17 mil
Dispensa01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerradoNECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade12/08/2026Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,4 mi
Dispensa25/06/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEMTI NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO · Itapipoca/CER$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica e obras elétricas, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental e mão de obra, objetivando a elaboração de projetos executivos, construção e manutenção de rede de alta, média e baixa tensão, manutenção e implantação ou substituição de transformadores na rede existente para suprir a demanda dos prédios de responsabilidade da administração municipal assim como manutenção, construção e expansão das redes de baixa tensão nas instalações físicas dos prédios e locais abertos de responsabilidade da Administração Municipal, instalação, substituição de postes assim como luminárias de menor, igual ou maior potência, tanto da mesma existente como por de tecnologia superior no parque de iluminação pública e Iluminação Ornamental do Município e seus distritos, como também em praças, espaços públicos e prédios de responsabilidade da administração municipal. Através da Adesão a Ata de Registro de Preços 25/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica 004/2026, item 01, do município de Jaboti – PRMUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 228 mil
Inexigibilidaderegistro de preços31/07/2026ADESÃO A ATA CIRAU 46/2026. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 046/2024 ADITIVO 08/2026 VISANDO A AAQUISIÇAÕ DE 2 VEÍCULOSFundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 251 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa30/06/2026- AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL.PODER LEGISLATIVO · Adelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026- AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL.PODER LEGISLATIVO · Adelândia/GOR$ 3 mil