Inexigibilidade20/05/2026SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA RENOVAÇÃO DE ALUGUEL - DESETRANPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 759
Inexigibilidade07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO · Palmelo/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, DE NATUREZA MULTIPROFISSIONAL E TERAPÊUTICA, ABRANGENDO TRIAGEM, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO (PTI), REALIZAÇÃO DE SESSÕES, SUPORTE FAMILIAR, REGISTRO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E PADRÕES DE QUALIDADE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL) E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 518 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE SEGUNDA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO RPPS DE CARÁTER INDEPENDENTE E COMPARATIVO, DESTINADA Á REAVALIAÇÃO DAS PREMISSAS, METODOLOGIAS, PROJEÇÕES E RESULTADOS CONSTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANTERIORMENTE ELABORADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 13 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL CETESB, E ACOMPANHAMENTO DO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO CONSULTA PRÉVIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO VERDE, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM IRACEMA, CONTEMPLANDO: Levantamento documental; vistoria técnica ao local para avaliação; elaboração de laudo técnico, relatório fotográfico e demais documentos necessários; emissão de ART; Preparação e protocolos da solicitação junto à Cetesb e acompanhamento técnico do processo até emissão do parecer.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO E O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS (ÓRTESE E PALMILHA), PARA ATENDIMENTO À PACIENTE R. V. M. L.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 38 mil
Dispensa02/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - AVALIAÇÃO ATUARIALFUMPAL - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO DPIN PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO · Baião/PAR$ 51 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO PARA RPPS NA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO ATUARIAL E/OU REAVALIAÇÃO ATUARIAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA RPPS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 050/2011, ARTIGO 13 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DEMAIS NORMATIVAS E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA O ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPÓ-MS – PREVCAARAPÓ.INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO · Caarapó/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em assessoria previdenciária, elaboração da avaliação atuarial, elaboração e emissão do demonstrativo da política de investimentos para o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia - MA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA – IPRESAL · Santa Luzia/MAR$ 24 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de natureza predominantemente intelectual e estratégica para a elaboração da Avaliação Atuarial referente ao exercício 2026 (ano-base 2025), compreendendo a recepção e validação da base cadastral e financeira dos segurados, o cálculo das provisões matemáticas e do resultado atuarial, a proposição do plano de custeio, a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial e de projeções atuariais exigidas pela legislação, parecer técnico sobre hipóteses, projeções de receitas e despesas, suporte técnico a questionamentos dos órgãos de controle e minuta de Projeto de Lei de adequação do plano de custeio e eventuais auditorias atuariais, promovendo assim, assessoramento técnico à gestão previdenciária do município.SEC. MUN. DA FAZENDA · Bom Despacho/MGR$ 33 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de Avaliação Atuarial data base 31122026 elaboração de Relatório de Gestão Atuarial, comparativo dos três últimos exercícios e elaboração de Relatório de Análise de Hipóteses para embasamento da taxa de jutos a ser utilizada no próximo relatório de avaliação atuarial.INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza atuarial e previdenciária, compreendendo a elaboração da Avaliação Atuarial Anual, emissão da Nota Técnica Atuarial, elaboração e protocolo do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, realização de estudos complementares, assessoria técnica contínua e emissão de pareceres específicos necessários à adequada gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quatro Barras/PR, em conformidade à legislação vigente aplicável aos RPPS, bem como, às especificações detalhadas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação e anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 42 mil
Dispensa31/03/2026encerradoÉ objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de Avaliação Atuarial para o exercício de 2026, data base 31/12/2025, conforme as normas vigentes, incluindo a elaboração do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA .CAPSMIT · Itatinga/SPR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil