Dispensa27/05/2026COMPRAS MATERIAIS CONSUMOPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 168
Inexigibilidade13/05/2026DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCGCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLINICO DE UREASE (BACTÉRIA H. PYLORI) FRACASSADO E DESERTO EM PREGÕES ANTERIORES, CONSUMO ESTIMADO PARA 12 MESES, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026COMPRAS MATERIAIS CONSUMOPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 132
Dispensa27/05/2026COMPRAS MATERIAIS CONSUMOPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 52
Dispensa07/05/2026Aquisição de materiais de expediente administrativo para uso geral dos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região – CRECI/AL, destinados a suprir o consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, com entrega única.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-AL · Maceió/ALR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, no mercado regulado, destinado ao atendimento das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Jataí. A demanda contempla o consumo estimado mensal conforme histórico institucional. O objetivo é garantir a continuidade das atividades institucionais durante o exercício de 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 2,3 mi
Dispensa17/08/2026encerradoMATERIAL CONSUMOCOMANDO DE POLICIAMENTO EM MISSÕES ESPECIAIS · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade04/02/2026Consumo estimado do serviço de abastecimento de água/tratamento de esgoto para programação orçamentária e publicação da despesa em 2026.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER · Cuiabá/MTR$ 831 mil
Dispensa17/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026Consumo estimado do serviço de energia elétrica para programação orçamentária e publicação da despesa em 2026.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER · Cuiabá/MTR$ 1,7 mi
Dispensa03/03/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 409
Inexigibilidade09/01/2026A presente demanda refere-se à contratação do serviço de fornecimento de água potável para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de água é essencial para o pleno funcionamento e limpeza das instalações da Câmara, incluindo os banheiros, cozinha, áreas comuns e outros espaços utilizados por vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a instituição. Esse serviço público contínuo é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança no ambiente de trabalho, além de ser essencial para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação será realizada em conformidade com as normas legais vigentes, com base no consumo estimado para o período, assegurando a previsibilidade orçamentária e o fornecimento contínuo deste recurso fundamental.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 27
Inexigibilidade05/01/2026A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CONTRATANTE, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ 25.086.034/0001-71, fixada no endereço Quadra 104 Norte, Conjunto IV, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77006-032, conforme o Termo de Referência em anexo. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO - Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Contrato nº 87310-008/2025, decorrente do TJIL nº 01/2025 e PARECER REFERENCIAL nº 0002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. O valor global do contrato, firmado para o período de 60 meses, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme pactuado inicialmente. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no consumo mais recente da unidade. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 360 mil
Dispensa29/01/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 300
Dispensa12/02/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 338
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00089/26 Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unid ades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil gal ões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativa s de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto e m diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim con dições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidad ãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade so licitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o f inal do exercício vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dis pensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, car acterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contín ua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, asse gurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços. Número SEI 3519005.434.00000191/2026-29MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa03/08/2026fornecimento sob regime de consignação de 01 (uma) Unidade Eletrocirúrgica Geradora Bipolar e 01 (uma) Bomba Eletrônica de Irrigação Histeroscópica, vinculado ao consumo mensal estimado de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), sendo 144 (cento e quarenta e quatro) alças bipolares de ressecção e 144 (cento e quarenta e quatro) equipos de irrigação por bomba de infusão, novos, estéreis e de uso único, destinados ao Bloco Cirúrgico do hospital municipalSECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 244 mil
Dispensa12/02/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 582
Dispensa19/06/2026AQUISICAO DE 120 VALES DE ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVICOS NO INTERIOR DO MUNICIPIO ESTIMATIVA DE CONSUMO 60 DIASPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 356
Dispensa18/06/2026AQUISICAO DE 80 VALES DE ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVICOS NO INTERIOR DO MUNICIPIO ESTIMATIVA DE CONSUMO 60 DIASPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil