Inexigibilidade13/08/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJR$ 6,4 mi
Dispensa09/02/2026EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS) INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 17/03/2022 E DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. PD 282/2026Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 187 mil
Dispensa09/03/2026Execução de Administração GeralGabinete e Secretaria da Câmara · Cristina/MGR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMAVI, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA TEMÁTICA DE SAÚDE. PD 422/2026Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 15 mil
Dispensa04/02/2026GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE DELEGAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO AO CONSÓRCIO CISALV, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE CONSULTAS EM DIVERSAS CLÍNICAS E ESPECIALIDADES, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CIRURGIAS HOSPITALARES, RELATIVOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS ÁREAS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 2,4 mi
Inexigibilidade10/08/2026contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)SECRETARAI MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO PATRIMONIO E FINANÇAS · Humberto de Campos/MAR$ 3,0 mi
Dispensa08/05/2026Execução de Administração GeralGabinete e Secretaria da Câmara · Cristina/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município de Itapipoca.SECRETARIA DE FINANCAS · Itapipoca/CER$ 0
Dispensa26/05/2026Execução de Administração GeralGabinete e Secretaria da Câmara · Cristina/MGR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026encerradoINDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.SECRETARIA MUNICIAPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porangaba/SPR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026encerradoO presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO · Porangaba/SPR$ 33 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de serviço técnico especializado voltado à execução do projeto “Escutar e Valorizar: Introdução à Cultura Popular e o Saber Oral – VOZES DO CONTESTADO”, compreendendo a realização de ações formativas, oficinas presenciais e atividades de organização, registro, sistematização e produção escrita de histórias orais, saberes tradicionais e manifestações da cultura popular relatadas por pessoas idosas do Município de Santa Cecília/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 49 mil
Dispensa04/08/2026O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerradoSolicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa29/06/2026Execução de Administração GeralConsórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Viçosa · Viçosa/MGR$ 140
Dispensa30/07/2026EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 267 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃOEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO · Frecheirinha/CER$ 131 mil