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48 resultados para "EXECUÇÃO DE CERCAMENTO NA"

Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE CERCAMENTO DA ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO AO SEU ISOLAMENTO E PROTEÇÃO, A FIM DE RESTRINGIR ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, PREVENIR DESCARTE IRREGULAR, DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E RISCOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 8000661-22.2023.8.05.0194.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 64 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação emergencial visa a execução do cercamento de três poços de abastecimento de água nas comunidades de Sanga Funda, Linha Ávila e Trombudo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A medida é necessária para proteger as estruturas, evitar contaminações e danos, preservar a qualidade da água e garantir a continuidade do abastecimento público, caracterizando situação emergencial que justifica a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 39 mil