Dispensa27/07/2026encerradoEXECUÇÃO DE LOMBADAS E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANA COM EMULSÃO ASFÁLTICAPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 116 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de pessoa jurídica de direito público interno para execução parcelada de serviços de pavimentação asfáltica, execução de faixas elevadas e sinalização viária em ruas no centro da cidade do Município de Pedras Grandes/SC, conforme ordens de serviço emitida pela administração, com medições, aceite e pagamento pelos serviços efetivamente executados, observadas as composições e especificações constantes nas planilhas.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 77 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de investigações geotécnicas, coleta de amostras, ensaios laboratoriais e emissão de laudos técnicos, destinados à elaboração de projetos de pavimentação para execução de convênios por meio do CINDERONDÔNIA, conforme quantitativos e especificações constantes deste Termo de Referência.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Porto Velho/ROR$ 51 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) DA ESTRADA DO BAIRRO PONTE PRETA, COM EXTENSÃO LINEAR DE PROJETO DE 2,6 KM E ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 20.800,00 M².MANUTENCAO ATIVIDADES EXTENSAO RURAL E ASSIST TECNICA · Japira/PRR$ 125 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOTEAMENTO BELVEDERE, ABRANGENDO AS RUAS HONORATO DAL PIZZOL (TRECHOS I A IV), JOÃO JACOB KRAEMER, EDVINO GELLER, ANILDO WESCHENFELDER E ARNILDO WEBER, TOTALIZANDO 11.908,00 m², CONFORME ORÇAMENTO ELABORADO PELO CONSÓRCIO CIDIR PARA O MUNICÍPIO DE MODELO/SC.Obras, Serv.urbanos e Limpeza Publica · Modelo/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/08/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJR$ 6,4 mi
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa de engenharia civil, para serviços de alvenaria, revestimento e pavimentação na execução de obra de construção em Área na Unidade Escolar de 12 Salas no municipio de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 125 mil
Dispensa21/07/2026encerradoEXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM PEDRA BASÁTICA IRREGULAR COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E PISTA DE MANOBRA.Administracao · Cunha Porã/SCR$ 37 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição de piso tipo paverINST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARÇAS · Barra do Garças/MTR$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO TAPA BURACO) PARA MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO EM VIAS, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE E DA SEGURANÇA VIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. (Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no (PNCP), Em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br).PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 5,8 mi
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, NA RUA PADRE FRANCISCO POPPE E RUA JOSÉ JAIR KNAPP, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 261/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 325/SEF, DE 29/11/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 171 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MASecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito · São João Batista/MAR$ 5,9 mi
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 56 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADEDEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 158 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 118 mil
Dispensa30/07/2026Contratacao de empresa de Engenharia Civil para realizar projetos necessarios a execucao de pavimentacao comunitaria referentes as seguintes ruas Aracas Esbaldino Staudt Ernildo Gisch I Pedro Noll Leopoldo Reinheimer Flores da Cunha Roque Gonzales Campo Bom Pernambuco Sao Paulo e Antiga Estrada Canto do Rio.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 25 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa de engenharia civil, para serviços de pedra argamassada com cimento e areia, piso pavimentação e execução de passeio na Rua do Matadouro, no municipio de Jaguarari-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 62 mil
Dispensa17/08/2026PUBLICAÇÃO DO EDITAL CCNº 27CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE PEQUENAS DIMENSÕES, ASFALTO QUENTE, (TAPA BURACO), EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 500
Inexigibilidade10/08/2026Contratação do Curso “Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: Técnicas Atualizadas com base na Norma DNIT 031/2024-ES”, previsto no Plano Anual de Capacitação (PAC) 2026, para atender demanda da Unidade de Auditoria Especializada em Políticas de Infraestrutura e de Logística (Ualog) da Auditoria-Geral do Estado (AGE), especialmente quanto à a execução de auditorias previstas no PAINT-2026.Controladoria-Geral do Estado · Campo Grande/MSR$ 33 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e remo-ção de vegetação na Estrada Guerino Pasqualotto, como etapa preparatória para execução da obra de pavimentação do trecho objeto do Termo de Acordo nº 12/2025 – PIAA/SELT, inclu-indo corte da vegetação existente, recolhimento, carregamento, transporte do material lenhoso até local indicado pelo Município e limpeza final da área. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral de mão de obra, operado-res, equipamentos, máquinas, veículos, ferramentas, combustível e demais recursos necessários para execução completa dos serviços.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026Execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA GO-401, TRECHO: ENTR. GO-174 (RIO VERDE) / KM 40 (QUIRINÓPOLIS), COM EXTENSÃO DE 40,013 KM, NESTE ESTADO.AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 85,6 mi
Dispensa13/08/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS: DA SAUDADE, RUA GERALDINA, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SILVA, RUA GENARINHO, RUA MOZART, RUA TUQUINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 594 mil
Inexigibilidade12/08/2026Execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA GO-401, TRECHO: ENTR. GO-174 (RIO VERDE) / KM 40 (QUIRINÓPOLIS), COM EXTENSÃO DE 40,013 KM, NESTE ESTADO.AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 85,6 mi
Dispensa10/08/2026O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 400 mil