Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA MELHOR ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 121 mil
Dispensa06/08/2026Contratação direta para cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração dos serviços de cafeteria no Museu Lasar Segall.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026Permissão Precária e Onerosa de Uso de Bem Público Aeroportuário, classificado como AE/EX - Área Edificada Externa, compreendendo área de 80,64 m², localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), destinada exclusivamente à instalação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA, para exploração dos serviços de telecomunicações aeronáuticas.Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 512 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e exploração comercial durante a realização do evento "Dia do Tropeiro 2026", promovido pelo Município de Palmeira, a ser realizado exclusivamente no dia 01 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Francisco Rutcoski.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa01/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, NOS DIA 02 03 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 200 mil
Dispensa29/06/2026encerradoPermissão de uso onerosa de espaço público voltado à exploração de serviço de alimentação ( Food Truck)BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 46
Dispensa20/05/2026encerradoPermissão de uso, a título precário, para a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros na linha Osório/Atlântida Sul - Mariápolis, via Estrada do Palmital, no âmbito do Município de Osório/RS, a ser executado por conta e risco do permissionário, conforme Edital.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 8
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa para outorga de concessão da exploração do serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros - TCPP por ônibus no Município de Campo Bom, em caráter emergencial, na modalidade dispensa de licitação, por período de até 180 (cento e oitenta) dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1,3 mi
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de empresa para a exploração de serviços de Restaurante/Lanchonete/Cantina, por meio da concessão de uso de espaço físico público, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe para os campi Estância, Lagarto e São Cristóvão.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 231
Dispensa24/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE O EVENTO FECARROZ, A OCORRER ENTRE 29 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2026.SECT - Gerência de Esportes · Massaranduba/SCR$ 1
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil