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36 resultados para "Elaboração de Ata de"

Dispensa29/05/2026

AQ. tinta para sinalizacao viaria ABNT NBR 11862 para continuidade do servico de sinalizacao viaria das vias do municipio considerando que devido demora na elaboracao da Ata de Registros de precos que esta em andamento o estoque do material esgotou e devido a URGENCIA de sinalizacao em algumas vias do municipio que foram recapeadas se faz necessario a compra imediata evitando acidentes. Ressalta se ainda que o produto objeto desta aquisicao possui especificacoes tecnicas distintas das previstas na ata em andamento sendo necessaria sua utilizacao para fins de avaliacao e teste de desempenho durabilidade e aderencia em diferentes condicoes de aplicacao e trafego. P.A 5701 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 38 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026

ADESÃO A ATA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, mobiliários e demais itens de infraestrutura destinados à realização dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 119/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025 do Município de Guapimirim/RJ

Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 2,8 mi
Dispensa26/03/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CORRIDA HISTÓRICA E ANIVERSÁRIO DE AMPARO, CONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O OBJETO ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO PELO SETOR DE SUPRIMENTOS, NÃO ESTANDO DISPONÍVEL EM TEMPO HÁBIL, VISANDO GARANTIR ADEQUADA INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, HIGIENE E CONFORTO AO PÚBLICO PARTICIPANTE.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade30/03/2026

contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos, em específico para a Obra de Macrodrenagem no Canal do bairro Hospitalidade, Município de Santana/AP, com foco em apoiar a CODESAN, em atendimento às diligências da CAIXA, através da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – CIPEMAC/PMM, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, com seu objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS,

MAP-COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MUN. SANTANA · Santana/APR$ 551 mil
Dispensaregistro de preços21/05/2026

(Adesão a ATA) CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS E SOLUÇÕES DE ARQUITETURA/ENGENHARIA EM PLATAFORMA BIM, BEM COMO NO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, CONTROLE E APOIO TÉCNICO, SOCIAL E AMBIENTAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE SUPORTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, AFIM DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 16,8 mi
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Inexigibilidade26/06/2026

O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, realizada por intermédio do Pregão Eletrônico nº 010/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA, visando a eventual elaboração de projetos de engenharia nas áreas de saúde, educação, esporte, saneamento (com exceção do sistema de drenagem pluvial), entre outras áreas de atuação da PMU, com memorias descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à SEINFRA. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/19493732000199/2024/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Uberlândia/MGR$ 16,0 mi