Dispensa04/02/2026Elaboração de Estudo Aeronáutico, destinado a avaliar e classificar o prejuízo operacional ao Aeródromo de Erechim-RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Dispensa01/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia aeroportuária, aeronáutica e espacial, compreendendo a elaboração de estudos, análises técnicas e diretrizes para a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Xanxerê – SC, com foco na avaliação da viabilidade operacional, regulatória e de segurança, em conformidade com as normas aplicáveis dos órgãos competentes.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 35 mil
Dispensa05/02/2026Elaboração de Projeto Técnico.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração integral do projeto de heliponto, compreendendo a realização de estudos e levantamentos técnicos, elaboração de projetos, plantas, memoriais descritivos, especificações, relatórios e documentos complementares, incluindo Plano/Programa de Segurança Operacional, análises e gerenciamento de riscos, bem como a preparação e organização de toda a documentação técnica necessária para instrução do processo de aprovação/homologação e cadastramento junto à ANAC, DECEA e demais órgãos competentes, conforme normas e regulamentos aplicáveisUnidade administrativa · Faxinal/PRR$ 24 mil
Dispensa13/08/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Dispensa03/03/2026Elaboração de Estudo Técnico de Engenharia de Tráfego no Município de Capinzal/SC.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO A MODELAGEM INSTITUCIONAL ADEQUADA PARA SUBSIDIAR ESTRUTURA DE MODELO PARA PARCERIAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 100
Dispensa25/01/2026Estudo Técnico de Viabilidade AmbientalPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 17 mil
Dispensa16/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIASECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 28 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026ELABORACAO DE ESTUDOS HIDROGEOLOGICOSServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 360 mil
Dispensa23/03/2026Encomenda Tecnológica (ETEC), de solução de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com risco tecnológico, para a elaboração do projeto de engenharia detalhado, validado e pronto para a construção de um protótipo de aeronave de transporte leve multimissão, que atenda integralmente aos requisitos técnicos e de desempenho especificados neste Contrato e no Termo de Referência.INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ · Maricá/RJR$ 37,0 mi
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração integral do projeto de heliponto, compreendendo a realização de estudos e levantamentos técnicos, elaboração de projetos, plantas, memoriais descritivos, especificações, relatórios e documentos complementares, incluindo Plano/Programa de Segurança Operacional, análises e gerenciamento de riscos, bem como a preparação e organização de toda a documentação técnica necessária para instrução do processo de aprovação/homologaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL - PR · Faxinal/PRR$ 24 mil
Dispensa22/01/2026ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de empresa especializada para realização da Oficina de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), na modalidade presencial.ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAQUISIÇAO DE VEICULO AEREO NAO TRIPULADOCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE · Juazeiro/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade29/01/2026Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021SEINFRA - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 315
Dispensa01/06/20261.1. Dispensa para contratação do serviço de elaboração e alteração junto ao DECEA do Plano Básico de Zona de Proteção para o Aeródromo/Helipontos, conforme diretrizes estabelecidas do Comando da Aeronáutica, bem como Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Objetivando a homologação definitiva da ANAC e DECEA do Aeroporto de Joaçaba/SC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. Etapa 1– Pré-Diagnóstico avaliação do PBZPA em relação à operação futura; 1.2.2. Etapa 2 – Desenvolvimento Técnico (Projetos Aeronáuticos, Ficha Informativa, Tabela de Obstáculos atualizada (necessário levantamento topográfico atualizado), ART/RRT e demais documentação do Aeródromo); 1.2.3. Etapa 3 – Levantamento Topográfico da Faixa de Pista e dos obstáculos obrigatórios para apresentação ao DECEA; 1.2.4. Etapa 4 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA); 1.2.5. Etapa 5 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA); 1.2.6. Etapa 6 – Submissões Finais junto ao Contratante para Apresentação do novo PBZPA na ANAC a fim de se obter homologação definitiva (ANAC + DECEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 27 mil
Dispensa12/08/2026encerradoELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS - PARA ANALISE DE VIABILIDADE SOCIOECONOMICA PARA EMPREENDIMENTOS PUBLICOS. (SEI: 0050500005.000812/2024-55)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 171 mil