Inexigibilidade06/03/2026ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL EDUCACIONALMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS · Capão do Cipó/RSR$ 11 mil
Dispensa10/06/2026encerradoElaboração de Plano de Gestão de Resíduos de SaúdeESP-INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - USP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 37903PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 450 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Estratégico Institucional ., de responsabilidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM · Tabuleiro do Norte/CER$ 0
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II – Fundamentos Constitucionais e Normativos e Oficina Prática de Elaboração do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I – Clima e Crise Climática Contemporânea e Oficina Prática de Elaboração do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026Elaboração de planta baixaCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 12 mil
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de empresa para treinamento de brigada de incêndio, elaboração de plano de abandono com simulação e elaboração de plano de ação de emergência de prédios do SUPERA ParqueFUNDAÇÃO INST.POLO AVANÇ.SAÚDE DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026encerradoELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA AGUA (PSA) E ELABORAÇAO DO PLANO DE CONTINGENCIA E EMERGENCIA (PCE) DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SAAESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 40 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de serviços de engenharia especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMCGIRS) e elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) essenciais para o Municipio, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG · Conceição da Aparecida/MGR$ 64 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos, compreendendo o acompanhamento e a execução das ações relacionadas ao ICMS Ecológico no exercício de 2026, bem como serviços de apoio ao licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Os serviços compreendem também a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaraí – TO, bem como a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da unidade de saúde pública do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 131 mil
Dispensa20/02/2026encerradoPrestação de Serviços - Abertura de Processo Administrativo que viabilize a contratação de pessoa física ou jurídica habilitada para serviço de elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) NR-01 - MTE e LTCAT atualização/2026, elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) dos servidores efetivos do Município de Planaltina-Go, no exercício - 2026, em cumprimento à legislação trabalhista e procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde no trabalho, estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os quais foram criados para garantir condições dignas e seguras aos trabalhadores. FAVOR SEGUIR O TR COTAR TODOS ITENS ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE; realização de diagnóstico da Primeira Infância no SUAS e elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância no SUAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de consultoria técnica especializada em urbanismo, meio ambiente e mudanças climáticas, com a finalidade de prestar apoio técnico ao CISGA – Consórcio Intermunicipal, para atendimento aos municípios consorciados na elaboração do Plano de Mudança Climática Regional e Local, em atendimento ao Termo de Adesão para a Iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima – Adaptacidades.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 61 mil
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, incluindo estudo tarifário dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil – RCC, contemplando diagnóstico, prognóstico, definição de diretrizes, metas, programas, ações, indicadores de desempenho, mecanismos de controle e fiscalização, capacitação técnica, educação ambiental e demais atividades necessárias ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 369 mil
Dispensa17/03/2026Serviço de Elaboração de Projeto ExecutivoESP-ESC.SUP. AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ-USP · Piracicaba/SPR$ 32 mil
Dispensa30/04/2026Elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para a realização de Análise Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (NBR 10.004/2024) e Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Tietê, SP, nos termos da Lei Estadual nº 12.300/2006, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal 12.305/2010, Lei Federal nº 14.026/2020 e o Decreto Federal nº 10.936/2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 53 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE PAULO LOPES - SC, CONFORME REGRAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 260 mil