Dispensa27/05/2026Elaboração de TRT - Termo de Responsabilidade Técnica para Evento CulturalPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 452
Dispensa27/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇO ELABORAÇÃO DE PROJETO ,TRT DE RESPONSABILIDADE TECNICA PELA EXECUÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, AUMENTO DE CARGA DA ESCOLA EMEB ANTONIO COURYPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 500
Dispensa26/05/2026encerradoConforme o TRGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, TRT DE RESPONSABILIDADE TECNICA PELA EXECUÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, AUMENTO DE CARGA DA ESCOLA EMEB MARIO BENIPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 502
Dispensa24/04/2026encerradoConforme Termo de referência (TR)4 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, TRT DE RESPONSABILIDADE TECNICA PELA EXECUÇÃO DO POSTO DE TRASFOAMAÇÃO, AUMENTO DE CARGA DA ESCOLA EMEB DARCI TRONCOSO PERESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 501
Dispensa05/02/2026Elaboração de Projeto Técnico.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa29/07/2026encerradoConsta no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 320
Dispensa27/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇO ELABORAÇÃO DE PROJETO, TRT DE RESPONSABILIDADE TECNICA PELA EXECUÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO , AUMENTO DE CARGA DA ESCOLA EMEB PADRE DONIZETIPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 503
Dispensa30/07/2026encerradoDescrição no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), PARA PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO, PARA O CARNAVAL 2026.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoDescrição no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços editoriais, comunicação e produção gráfica para elaboração da Revista da Escola Judicial do TRT 11.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026encerradoDescrição no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de Serviço Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica atuando no acompanhamento de processos judiciais na 2ª instância e tribunais superiores (STF E STJ), e também, junto ao MPU, TRT, TRF, MPT TCU, bem como a elaboração de ações.MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 492 mil
Dispensa04/08/2026encerradoDescrição no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Prestação dos serviços de elaboração do Plano Museológico do Centro de Memória do TRT – 18ª.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 45 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à regularização edilícia da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas – CRCAL, compreendendo levantamento cadastral (as built), elaboração, atualização e compatibilização de projetos e documentos técnicos, emissão de ART, RRT ou TRT, conforme o conselho profissional competente e as atribuições legais do responsável técnico, protocolos administrativos e acompanhamento dos processos perante os órgãos competentes, visando à obtenção da regularização da edificação, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 93 mil
Dispensa07/04/2026encerradoDescrições dos itens especificadas em TR.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 47 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico da iluminação da Praça Pública do Município de Alegria/RS, compreendendo levantamento técnico em campo, dimensionamento das instalações elétricas e de iluminação, elaboração de plantas, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha quantitativa de materiais, orçamento de referência, cronograma de execução e emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), visando subsidiar o processo licitatório para execução da obra.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS AO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL TRABALHISTAS DO TRT 22, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO, OCUPANDO-SE ESPECIALMENTE DAS ATIVIDADES CONCERNENTES À ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, AO PLANEJAMENTO DE GESTÃO, À ORIENTAÇÃO QUANTO AO PROCESSO LEGISLATIVO COM A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, BEM COMO DEFESAS TRABALHISTAS, PROCESSOS NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA COMUM E NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, DEFESA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI.Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 180 mil
Inexigibilidade20/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados nas áreas do direito público, direito administrativo e direito municipal objetivando a consultoria e assessoria jurídica mediante a elaboração de pareceres em assuntos de maior indagação jurídica, acompanhamento e atuação em processos de competência dos tribunais de contas (TCEMG e TCU), acompanhamento e atuação em processos judiciais em segunda instância (TJMG, TRF 6ª Região e TRT 3ª Região) e Tribunais Superiores (STF e STJ),MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 282 mil