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200 resultados para "Estabelecer o regime de"

Dispensa22/04/2026

O objeto do presente Termo de Convênio é estabelecer regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Faculdade Santa Teresa, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnicoprofissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura DPE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa06/08/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa30/06/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de E

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa01/04/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Editora e Distribuidora Educacional S.A. (Faculdade Anhanguera) com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Faculdade previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Dispensa23/02/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Uninter, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa12/01/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Frederico Westphalen/RS, consistente na análise integrada entre ativos e passivos previdenciários, com vistas à avaliação da aderência entre a política de investimentos e as obrigações do regime, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Frederico Westphalen/RS, consistente na análise integrada entre ativos e passivos previdenciários, com vistas à avaliação da aderência entre a política de investimentos e as obrigações do regime, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 9 mil
Dispensa12/03/2026

ContrataçãContratação emergencial de serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada, supervisãoemergencial motorizada e especializada em serviços de monitoramento de Circuito Fechado de TV (CFTV) com o fornecimento de sistemas de gerenciamento, visualização e gravação de imagens para acompanhamento, análise de movimentaçãode pessoas nas vias e prédios, além de veículos nas entradas, vias internas e de acesso às dependências da Universidade de Brasília/UnB, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução de todosos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.o Emergencial de serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 61,4 mi
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, operacionalização e manutenção de Sistema Informatizado de Registro Eletrônico de Frequência (Ponto Eletrônico), incluindo equipamentos, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, tratamento, organização e consolidação dos dados funcionais, emissão de relatórios gerenciais e disponibilização de registro eletrônico remoto para servidores em regime de teletrabalho, conforme condições estabelecidas no TR

CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS · Bananeiras/PBR$ 0
Dispensa27/05/2026

Contratação dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de revidência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o BURIPREV - proporcionando a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.

MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MUN. BURI · Buri/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o Regime Próprio de Previdência de Nova Prata do Iguaçu - PREVPRATA na manutenção da Certificação Institucional nível I, bem como na progressão para o nível II, por meio da continuidade dos processos e da implementação e aprimoramento de documentos e práticas de gestão, proporcionando, ao final, a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.

Fundo de Previdencia Social de Nova Prata do Iguaçu · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Serviço de Consultoria voltado aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLÍMPIA PREV na obtenção da Certificação Institucional na continuidade dos processos e documentos que serão implantados, proporcionando a obtenção da Certificação Institucional nível II, sua renovação e a elaboração de um estudo de Asset Liability Management (ALM), proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempo.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o IPREMED a obtenção da Certificação Institucional na continuidade dos processos e documentos que serão implantados, proporcionando a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.

IPREMED · Medianeira/PRR$ 42 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, nível de aderência III, destinada ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO, em conformidade com as normas, critérios e exigências estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE · Juazeiro do Norte/CER$ 34 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos auxiliares de mobilidade, consistentes em 03 (três) unidades de andador em alumínio, destinados ao atendimento de pacientes com mobilidade reduzida assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para disponibilização em regime de empréstimo, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 540
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DE INVESTIMENTOS, VOLTADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CMN N° 5.272/2025, PORTARIA N° 1.467/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES E RESOLUÇÕES CVM N° 19/2021, DEVIDAMENTE ESPECIFICADA NA DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços29/05/2026

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, na modalidade coffee break, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Sarandi, compreendendo o preparo, o transporte e a entrega dos itens contratados, em regime de fornecimento parcelado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade administrativa · Sarandi/PRR$ 32 mil