Inexigibilidade02/03/2026Locação de 01 Imóvel Comercial, denominado Lote nº 002, Quadra nº 025, situado à Avenida dos Migrantes, s/nº, Centro, Nova Guarita-MT. O Imóvel locado destina-se a manutenção da locação do imóvel urbano de Sede Administrativa do Conselho Tutelar.MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inexigibilidade para troca de titularidade e pagamento das contas de água do imóvel locado para funcionamento do Projeto Viver e Ser (Rua Benjamin Constant, 567 – código do imóvel 789387-6).Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
Dispensa01/07/2026A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026IPTU 2025 DO IMÓVEL LOCADO PELA ARIES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.ESCLARECE-SE QUE, À ÉPOCA DO VENCIMENTO, FOI EFETUADO APENAS O PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE À GARAGEM DO IMÓVEL. O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO ESCRITÓRIO FOI EXTRAVIADO DURANTE O FLUXO INTERNO DE DOCUMENTOS E, POR NÃO TER CHEGADO AO SETOR ADMINISTRATIVO, O PAGAMENTO NÃO FOI REALIZADO DENTRO DO PRAZO PREVISTO.APÓS A IDENTIFICAÇÃO DA PENDÊNCIA, FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.ARIES · Vitória/ESR$ 979
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Dispensa27/05/2026encerrado- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de sistema de ar condicionado tipo VRF, execução de reparos civis, fechamento de vãos, pintura e recuperação predial, bem como demais serviços necessários à adequada devolução do imóvel locado denominado Prédio Anexo Ângelo Augusto Perugine, situado à Rua Bárbara Blumer, nº 41, em perfeitas condições de uso, sem avarias, conforme exigências contratuais. Contempla, ainda, a prestação futura de serviços correlatos para devolução do imóvel da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, situado à Rua Dom Barreto, nº 1482, Centro, Sumaré/SP, nas mesmas condições contratuais.Camara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 87 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de seguro empresarial para o prédio utilizado pela Pós-Graduação e Academia Escola – Localizado na rua Manoel Coelho n 600 – 2 e 6 andar – Centro – São Caetano do Sul, Imóvel locado pelo Condomínio Shopping São Caetano do Sul.UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel situado na Rua Irineu Sodré, n.º 208, Lojas 1 e 2, Centro, Miracema - RJ. O imóvel locado está matriculado sob o n.º 5558, no Cartório do 1º Ofício de Miracema, e cadastrado na Prefeitura do Município de Miracema sob os n.os 1108-0 (loja 1) e 15783-0 (loja 2), para efeito tributário.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 752 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Dispensa29/07/2026RETIRADA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS SALAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA INSTALADAS NO FÓRUM E NO IMÓVEL LOCADO, NA COMARCA DE ITAJAÍ.MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026Execução de adequações de acessibilidade e pintura externa no imóvel locado pelo Município de Dois Irmãos, destinado à instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, compreendendo a execução de rampa metálica de acesso principal, adaptação de banheiro existente para acessibilidade, alargamento de porta e pintura externa da edificação.Administração do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 32 mil
Dispensa27/07/2026Execução de adequações do imóvel locado pelo Município de Dois Irmãos, destinado à instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.Administração do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade01/07/2026PAGAMENTO DA TAXA DE IPTU REFERENTE AO IMÓVEL LOCADO SEDE DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO MINEIRENSE EM GOIÂNIA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.1 DO CONTRATO 2024076230FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica para realização da troca de titularidade e pagamento das contas de energia elétrica do imóvel locado para funcionamento do Projeto Viver e Ser, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 567, no Município de São Francisco de Paula/RS, conforme a estrutura tarifária aplicável e as condições estabelecidas pela concessionária, visando garantir a continuidade e regularidade do fornecimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento das atividades do projetoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do imóvel locado para instalação e funcionamento da Feira Livre dos Produtores de Japaraíba, situado na Praça Dom Manoel, nº 8, Centro, Japaraíba/MG, visando proporcionar condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e atendimento aos feirantes e à população.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 44 mil