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75 resultados para "Execução da Reabilitação da"

Inexigibilidade29/05/2026

Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 10,0 mi
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à promoção da saúde, reabilitação e inclusão social, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, incluindo a criação de arte, personalização e confecção de camisas e coletes de identificação do projeto, com aplicação das logomarcas institucionais, em conformidade com as normas de identidade visual do Estado de Minas Gerais.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 25 mil
Dispensa01/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRASEMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DASINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTENÇÃO E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO EQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-124, TRECHO 01: HARMONIA – ENTR. ERS-240(A) (P/ MONTENEGRO),SEGMENTO 01: KM 0+000 AO KM 17+980, TRECHO 02: ENTR. ERS-124 – SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SEGMENTO 02: KM0+000 AO KM 1+220, LOTE 30, LOCALIZADA EM REGIÃO QUE FOI DEVASTADA PELAS CHUVAS INTENSAS QUEREDUNDARAM NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL.

ERS-DEPARTAMENTO AUT. DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 47,0 mi
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil