Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA MELHOR ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 90 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 121 mil
Dispensa06/08/2026Contratação direta para cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração dos serviços de cafeteria no Museu Lasar Segall.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Inexigibilidade05/08/2026Permissão Precária e Onerosa de Uso de Bem Público Aeroportuário, classificado como AE/EX - Área Edificada Externa, compreendendo área de 80,64 m², localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), destinada exclusivamente à instalação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA, para exploração dos serviços de telecomunicações aeronáuticas.Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 512 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e exploração comercial durante a realização do evento "Dia do Tropeiro 2026", promovido pelo Município de Palmeira, a ser realizado exclusivamente no dia 01 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Francisco Rutcoski.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Dispensa30/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa01/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, NOS DIA 02 03 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 200 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa29/06/2026encerradoPermissão de uso onerosa de espaço público voltado à exploração de serviço de alimentação ( Food Truck)BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 46
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa20/05/2026encerradoPermissão de uso, a título precário, para a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros na linha Osório/Atlântida Sul - Mariápolis, via Estrada do Palmital, no âmbito do Município de Osório/RS, a ser executado por conta e risco do permissionário, conforme Edital.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 8
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa para outorga de concessão da exploração do serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros - TCPP por ônibus no Município de Campo Bom, em caráter emergencial, na modalidade dispensa de licitação, por período de até 180 (cento e oitenta) dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1,3 mi
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de empresa para a exploração de serviços de Restaurante/Lanchonete/Cantina, por meio da concessão de uso de espaço físico público, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe para os campi Estância, Lagarto e São Cristóvão.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 231
Dispensa24/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE O EVENTO FECARROZ, A OCORRER ENTRE 29 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2026.SECT - Gerência de Esportes · Massaranduba/SCR$ 1
Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura, serviços e montagem para a realização do IV NOVA ESPERANÇA RODEIO, NÃO INCLUINDO QUALQUER TIPO DE SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL OU GESTÃO DO EVENTO. As atividades deverão ser executadas na Rodovia PR 163, Dep. Branco Mendes S/N, Quadra 184A, Lote 184A, no município de Nova Esperança – PR, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2026Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 525 mil