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156 resultados para "FORMALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE"

Inexigibilidade05/03/2026

Serviço técnico especializado a que se refere o subitem 1.2 do Contrato de Prestação de Serviços CAIXA (CONTRATO) visando promover a qualificação dos estudos técnicos elaborados e a adoção das medidas necessárias para a realização da licitação e formalização do contrato de concessão em condições adequadas aos interesses da administração pública, observada a legislação pertinente, qual seja serviço técnico especializado contratado é composto pelo Assessoramento Técnico, realizado pela CAIXA, e pelos serviços realizados por Consultoria Técnica Especializada.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 2,6 mi
Dispensa13/03/2026

Segue para pagamento referente a apresentacao artistica do Coral Vicentino realizada no dia 07 de fevereiro durante a Abertura da Vindima evento de grande relevancia para o fortalecimento da cultura local e para o fomento do turismo no municipio. Destaca se que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel concluir o processo em tempo habil para formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Ressalta se ainda que o Coral Vicentino se enquadrava na proposta cultural do evento contribuindo para a valorizacao das manifestacoes artisticas e para a composicao da programacao da Abertura da Vindima.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de Prestação de Serviço especializado em Geologia, para locação de poços tubulares profundos, incluindo a elaboração do projeto básico, composto por memorial descritivo, planilha quantitativa, perfil litológico e emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a realização da marcação em campo dos pontos indicados, visando à formalização de Convênio com o Instituto Água e Terra (IAT), no âmbito do Programa Água no Campo, para atendimento das demandas do Município de Marechal Cândido Rondon/PR.

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 10 mil