Dispensa22/04/2026encerradoConforme o Documento de Formalização de Demanda, anexo aos autos do Processo Administrativo.CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerradoTRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM OS 9 (NOVE) CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Aracaju/SER$ 13 mil
Dispensa12/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 200
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de serviços não contínuos por empresa especializada em capacitação de servidores no curso de Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Administrativos e auxílio de IA, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na modalidade presencial, no período de 01 a 03 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, para atender demanda da 1ª Seção de Pessoal de Gabinete do DEC.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO, INTITULADO ¿ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM A UTILIZAÇÃO DE IA (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL)¿, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21 HORAS, DESTINADO A 02 (DOIS) SERVIDORES DO DETRAN/AP.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 8 mil
Dispensa12/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 590
Dispensa03/06/2026encerradoTRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D¿ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), DA SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA (SECLOG), DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) E RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Aracaju/SER$ 0
Dispensa03/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE.JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160
Dispensa03/06/2026encerradoTRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), DA SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA (SECLOG), DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) E RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Aracaju/SER$ 0
Dispensa09/02/2026solicitar a abertura de processo administrativoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 54 mil
Dispensa25/05/2026encerradoFORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 77 mil
Dispensa21/05/2026Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MGDepartamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa20/05/2026encerradoTRATA-SE DE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE SCANNERS PROFISSIONAIS DE ALTA PERFORMANCE, COM FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA PREVENTIVA E CORRETIVA.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Aracaju/SER$ 0
Dispensa18/05/2026RESSARCIMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 001/2025.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 15 mil
Dispensa11/05/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À AQUISIÇÃO DE RELÉ, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Proc. Administrativo 3.375/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 26 mil
Dispensa06/03/2026- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico-operacional e organizacional, a serem executados de forma predominantemente remota, compreendendo atividades de organização, sistematização e registro de informações institucionais, apoio à instrução e formalização de processos administrativos, execução, conferência e consolidação de atestados de execução de serviços, bem como apoio instrumental às atividades institucionais relacionadas à organização e fluxo de informações, incluindo interlocução técnica para consolidação e organização de informações institucionais entre setores internos, quando necessário à execução do objeto, sem caráter criativo, estratégico ou decisório.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 51 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de prestação de serviços técnicos para realização de perícias médicas dos segurados aposentados por invalidez/incapacidade, do dependente inválido, avaliação pericial para fins de averiguação da capacidade laborativa dos segurados ativos que necessitam da perícia na formalização de processo administrativo de aposentadoria por incapacidade permanente, acompanhamento de perícias judicializadas e análise dos processos de aposentadorias por invalidez que foram migrados do antigo sistema COMPREV (janeiro/2021), para o novo COMPREV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caarapó-MS (PREVCAARAPÓ) sendo, todos os serviços deverão ser realizados em Caarapó-MS, em local de indicação do PREVCAARAPÓ.INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO · Caarapó/MSR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Divinópolis de Goiás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade23/01/2026O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo administrativo destinado ao pagamento dos valores referentes às taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relativas ao exercício de 2026Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil
Inexigibilidade20/01/2026ABERTUAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAJESUPOLIS - FMAS · Jesúpolis/GOR$ 84 mil
Dispensa31/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a formalização de processo administrativo, a fim de contratar a Empresa Concessionaria do Bloco Sul S.A., para cessão de uso de área no Aeroporto de Pelotas – RS.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 174 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil