Dispensa17/08/2026
CONTRATACAO DE SERVICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 2 mil
55 resultados para "FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE"
Dispensa29/07/2026
Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espiríto Santo para o desenvolvimento das atividades em nível de planejamento: realização de licitações compartilhadas; aquisição e administração de bens; capacitação técnica; formalização de intercâmbio; promoção de gestões e apoio à gestão eficiente do saneamento básico.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa06/08/2026
Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.
Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação da concessionária de serviço público RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, II e III, localizada na Rodovia RS 453, KM 176,5, Caxias do Sul/RS.
POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 37 mil
Dispensa06/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade04/08/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DEGESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2011, VISANDO A GESTÃO COMPARTILHADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO · Barra do Turvo/SPR$ 4,8 mi
Dispensa31/07/2026encerrado
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 133/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E FORTALECER A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, HUMANIZADO E INTEGRAL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 62 mil
Dispensa30/07/2026
Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, para contratação de profissionais para prestação de serviços diversos.
Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 862 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade23/07/2026
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O
PODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
CONTRATACAO DE CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026
prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, em gestão publica e gestão fiscal de natureza especializada, visando a formalização de contrato com esta Prefeitura para exercício de 2025.
Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 266 mil
Dispensa30/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBTENCAO DE DOCUMENTOS
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 13 mil
Dispensa21/07/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de link de internet, banda larga 100% (cem por cento) em fibra ótica, com velocidade de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo) de download e upload, destinada a atender às necessidades operacionais, pedagógicas e administrativas da escola Sabor de Alegria. Necessário formalização de contrato visto que o serviço será continuo, pago mensalmente durante 12 meses, podendo ser renovado, o que requer reempenho do serviço no exercício 2027.
ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBTENCAO DE DOCUMENTOS
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 28 mil
Dispensa21/07/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES, PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA AUTARQUIA NO ANO DE 2026.
SERVIÇO AUTOMONO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 67 mil
Inexigibilidade05/08/2026
O Decreto nº 13.031/2026 estabelece o Sistema Contratos.gov como ferramenta oficial para a gestão e formalização eletrônica de contratos e termos aditivos no âmbito da Administração Pública Federal. A iniciativa integra a agenda de transformação digital, ampliando a padronização dos processos e fortalecendo a governança contratual.
ARQUIVO NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 350
Dispensa29/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus quanto à operacionalização administrativa do Programa de Estágio Não Obrigatório para estudantes de cursos de educação superior, compreendendo a formalização, administração e acompanhamento documental dos contratos. de estágio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil