Dispensa09/03/2026encerradoALIMENTAÇÃO ESCOLAREEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA GOIAS, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLIDA DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Fazenda Nova/GOR$ 27 mil
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo pré-preparo e preparo da alimentação escolar, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios, gás e demais insumos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, mobiliário e utensílios, reparos, manutenções, limpeza e higienização de cozinhas, dispensas e lactário das Unidades Escolares em conformidade com os anexos para atender ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Atibaia/SP , em caráter emergencial.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 14,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Inexigibilidade01/06/2026A presente contratação se faz necessária para garantir o fornecimento regular de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando o cumprimento do calendário letivo e das diretrizes nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os itens de carne constituem parte essencial do cardápio escolar, sendo indispensáveis para suprimento proteico e composição nutricional adequada das refeições ofertadas aos estudantes. Considerando o esgotamento/saldo insuficiente do processo anterior e a necessidade de continuidade do abastecimento das unidades escolares, torna-se necessária nova contratação para evitar descontinuidade no fornecimento da alimentação escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL - SC · Indaial/SCR$ 124 mil
Dispensa25/05/2026encerradoALIMENTAÇÃO ESCOLARCEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa12/08/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade26/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 220 mil
Dispensa17/03/2026FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DEST. AO USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade25/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 133 mil
Dispensa20/03/2026FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DEST. AO USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 234 mil
Dispensa25/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAREEFM EUNICE WEAVER · Maranguape/CER$ 65 mil
Inexigibilidade25/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 88 mil
Inexigibilidade25/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 88 mil