Dispensa30/07/2026REFERENTE AOS SERVICOS DE PARAMETRIZACAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFISPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026REF FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ALMOCO MARMITAS AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO INTERIOR DO MUNICIPIO MEDIANTE PA 373 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 897
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO REFIS = DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026encerradoRef. Fornecimento de refeições, refrigerantes, garrafinhas de água e sucos para o Almoço em comemoração ao MÊS DAS MÃES, promovido pelo CREAS para as mães atendidas cadastradas no PAEFI, com objetivo de fortalecimento de vínculos e em conformidade com as especificações do Termo de Referência do edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026ASSESSORIA RFB-EFD-REINFPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 60 mil
Dispensa31/03/2026REF. FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS PARA RECREAÇÃO DO EVENTO CAMPO SAÚDE E BEM ESTÁ, REGIDA PELA LEI 14.133/2021 NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 75 INCISO XV)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerradoREF. FORNECIMENTO DE SERVIÇO AO 3ª EDIÇÃO - PROJETO NÓS POR ELAS, ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REGIDA PELA LEI 14.133/2021 NAS DISPOSIÇÕES DO ART: 75 INCISO XVFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 261 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVICOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSAO DE MAO E OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENCAO DE CONTRIBUICAO SOCIAL PREVIDENCIARIA - LEI 9711/98 AS RETENCOES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA · Poranga/CER$ 51 mil
Dispensa09/02/2026REF FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ALMOCO MARMITAS AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO INTERIOR DO MUNICIPIO MEDIANTE PA 373 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 736
Dispensa19/01/2026REF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMO JUNTO A ESTRUTURA QUE COMPOEM O PARQUE DE MAQUINAS DA SECRETARIA DE OBRAS. COMPETENCIA MES JANEIRO A DEZEMBRO 2026.MEDIANTE PA 082 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026CONFECÇÃO E IMPRESSÃO A LASER CARNÊS ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PADRÃO FEBRABAN CONFORME DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIAS ANEXOS = DFPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 15 mil
Dispensa12/01/2026REF FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMO JUNTO AS BOMBAS DAGUA PERTENCENTES AO ABASTECIMENTO DA REDE DE AGUA POTAVEL DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO CONTANDO COM 08 MEDIDORES ATIVOS. COMPETENCIA MES JANEIRO A DEZEMBRO 2026.MEDIANTE PA 061 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 45 mil
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NOS CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELACIONADAS AO EFD-REINF E DCTFWEB.Câmara Municipal de Jaguaquara · Jaguaquara/BAR$ 64 mil
Dispensa12/01/2026REF FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMO JUNTO AS BOMBAS DAGUA LOCALIZADAS JUNTO A LINHA NATAL SUL MARQUES DE ABRANTES E 23 DE JULHO PERTENCENTES AO ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NO INTERIOR DO MUNICIPIO COM 06 MEDIDORES ATIVOS. COMPETENCIA MES JANEIRO A DEZEMBRO 2026.MEDIANTE PA 062 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES E CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE BAIXIO/CESecretaria de Finanças · Baixio/CER$ 1,5 mi
Dispensa12/01/2026REF FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMO NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E POSTO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICIPIO.COMPETENCIA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 MEDIANTE PA 013 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 20 mil
Dispensa06/08/2026Ref. ao fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio (massa ensacada 25kg) para aplicação na manutenção de vias públicas pelo Departamento Municipal de Obras, conforme quantidades e especificações no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 33 mil
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELACIONADOS À EFD-REINF, DIRF E À RECEITA FEDERAL.CAMARA MUNICIPAL · Cidade Ocidental/GOR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE PURIFICADORES COM FORNECIMENTO DE REFIS - SMDECTSMDCT - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia · Jundiaí/SPR$ 480
Dispensa15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REF. A FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICIA MILITARPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 536
Dispensa11/06/2026Serviços de manutenção (troca das manoplas) e fornecimento de refis (filtros) para os purificadores Everest Soft Plus, incluindo a mão de obra para a substituição dos refis e das manoplasCAMARA MUNICIPAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 925