Dispensa03/02/2026encerradoFORNECIMENTO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO.Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 31 mil
Dispensa13/02/2026Contratação emergencial para “fornecer procedimento cirúrgico para limpeza e desbridamento da fratura bem como a realização de abordagem cirúrgica conjunta pelas especialidades de ortopedia e cirurgia plástica” para atendimento da tutela em favor do senhor R. S. Z. (autos: 0800033-22.2025.8.12.0114), no qual determina que o Município forneça o procedimento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 167 mil
Dispensa11/05/2026Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para fornecer PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO DO ESTRABISMO em favor do paciente E. S., conforme autos nº 0803055-88.2025.8.12.0114.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTECAMARA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 12 mil
Dispensa06/04/2026FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUí/PI · Tanque do Piauí/PIR$ 17 mil
Dispensa28/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS VARIADOS E DOCES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPICURU.Câmara Municipal de Itapicuru · Itapicuru/BAR$ 46 mil
Dispensa12/02/2026Contratação emergencial para “procedimento cirúrgico de fechamento percutâneo de Blalock ” para atendimento da tutela em favor da infante F. A. S. C. (autos: 0802296-83.2023.8.12.0021), no qual determina que o Município forneça o procedimento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 82 mil
Dispensa27/07/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 31 mil
Dispensa29/05/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 59 mil
Dispensa25/05/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3085286-73.2025.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do beneficiário FRANCISCO DE ASSIS MORAIS, para o fornecimento de PROCEDIMENTO CIRÚRGICOInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa04/05/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3105255-74.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária ANA CLECIA LIMA COSTA, para o fornecimento do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IMPLANTE COCLEARInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 360 mil
Dispensa28/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da beneficiária RITA GLAUTENIA CASTELO DA SILVA, para o fornecimento do procedimento denominado ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO e ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL e demais materiais especificado, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa28/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da beneficiária RITA GLAUTENIA CASTELO DA SILVA, para o fornecimento do procedimento denominado ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO e ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIALInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 28 mil
Dispensa28/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, incluindo todo o material necessário para a sua execução: Componente Femoral, Componente Tibial, Componente Patelar, Plataforma Rotatória de Polietileno, Campo Cirúrgico Steridrape, Kit de Lavagem Pulsátil e duas unidades de Cimento Ortopédico com Antibiótico (Polimetilmetacrilato)Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3096004-32.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente AURINEIDE SOUSA BAIA, para o fornecimento do procedimento denominado FISIOTERAPIA DO ASSOALHO PÉLVICO, 20 SESSÕES, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3027235-06.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA FILHO, para o fornecimento dos procedimentos cirúrgicos de Pseudoartrose, Osteotomia, Alongamentos/Encurtamentos conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil