Inexigibilidade14/05/2026contratação para a realização de capacitação em Formação de FacilitadoresINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DE 100 HORAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 3CX 3580035, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A RETROESCAVADEIRA É UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO ATINGIU O MARCO DE 100 (CEM) HORAS DE FUNCIONAMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DE 100 HORAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 3CX 3580406, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A RETROESCAVADEIRA É UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO ATINGIU O MARCO DE 100 (CEM) HORAS DE FUNCIONAMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de instituição promotora de evento de capacitação, para participação de servidora da GFARMAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 816
Dispensa10/08/2026Faz-se necessária a realização da revisão obrigatória (80.000 km) em rede autorizada do fabricante, conforme previsto no manual do veículo, a fim de manter o veículo em perfeito estado de conservação e prolongar sua vida útil, o que contribui para a redução de despesas adicionais com manutenções corretivas. Para isso, é imprescindível que os serviços de manutenção programada sejam realizados dentro do período de garantia do veículo.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para realização de capacitaçãoPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (kit lanche), destinada ao atendimento de pessoas em situação de cárcere nas dependências da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/DEINTER 4, no município de Bauru, justifica-se em razão do encerramento do contrato vigente em 30/06/2026. Ressalta-se que o atual fornecedor manifestou desinteresse na prorrogação contratual, o que inviabiliza a continuidade da prestação do serviço. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de nova contratação, a fim de assegurar a continuidade do atendimento da demanda institucional.de itens que compõem o presente instrumento.ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU · Bauru/SPR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026REFERE-SE A AQUISICAO DE VIDRO PARA O ANTIGO CAPS, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA CLARA. FAZ-SE NECESSARIA A REALIZACAO DE REPAROS PARA RECOMPOSICAO DAS CONDICOES ORIGINAIS DO BEM. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 75
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026DESPESA REFERENTE A QUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO COMPLEMENTAR DO VEÍCULO LOGAN, PLACA QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO VEÍCULO LOGAN QUE INICIALMENTE ESTAVA AUTORIZADO, FORAM IDENTIFICADOS MAIS DOIS PROBLEMAS NO VEÍCULO QUE NÃO CONSTAVAM NO ESCOPO ORIGINAL DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 561/2026. DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR AO PREVIAMENTE DESCRITO, A FIM DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, EVITAR FUTUROS DANOS, BEM COMO GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 183
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Dispensa24/03/2026Faz-se necessária a realização da revisão obrigatória (20.000 km) em rede autorizada do fabricante, conforme previsto no manual do veículo, a fim de manter o veículo em perfeito estado de conservação e prolongar sua vida útil, o que contribui para a redução de despesas adicionais com manutenções corretivas. Para isso, é imprescindível que os serviços de manutenção programada sejam realizados dentro do período de garantia do veículo.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa09/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01070/26 Justifica-se a necessidade de conserto do micro-ondas , tendo em vista que o equipamento apresentou defeito após ter sido ligado em tomada com voltagem de 220V, sendo que o aparelho é compatível com 110V. Ressalta-se que a tomada não possuía identificação de voltagem no momento da utilização, o que ocasionou o ocorrido de forma não intencional. Diante disso, faz-se necessária a realização do conserto para que o equipamento volte a funcionar adequadamente, garantindo a continuidade do uso pelos servidores. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 215
Dispensa05/03/2026LAUDO PSICOLOGICO - Considerando a recente contratação de 04 (quatro) Guardas Civis Municipais, faz-se necessária a realização de avaliação psicológica com a emissão de laudo técnico, como etapa indispensável para o exercício pleno das funções inerentes ao cargo, especialmente aquelas que envolvem porte e manuseio de arma de fogo.MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026Faz-se necessária a realização da revisão obrigatória (80.000 km) em rede autorizada do fabricante, conforme previsto no manual do veículo, a fim de manter o veículo em perfeito estado de conservação e prolongar sua vida útil, o que contribui para a redução de despesas adicionais com manutenções corretivas. Para isso, é imprescindível que os serviços de manutenção programada sejam realizados dentro do período de garantia do veículo.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/DESINFEÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS, VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROPRIADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, MICRORGANISMOS E AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DESSES SERVIÇOS, ESPECIALMENTE NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, PREVENINDO CONTAMINAÇÕES E REDUZINDO RISCOS DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Dispensa27/01/2026Considerando a proximidade do retorno das aulas e a necessidade de garantir a continuidade e a segurança do transporte escolar, faz-se necessária a realização de serviços de manutenção nos veículos micro-ônibus, placas NJX 9438, PRZ 1247 e PQT 5672, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil