Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Fomento entre o Município e APAE para o Projeto "A Escolarização na Escola de Educação Especial Maria Montessori"
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 451 mil
228 resultados para "Fomento entre Município e"
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.
Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.
Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade29/07/2026
[LICITANET] - TERMOS DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABATINGA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVAS DAS DUAS AGREMIAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS PARTICIPANTES DO XII FESTIVAL INTERNACIONAL DAS TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL 2026.
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 300 mil
Inexigibilidade03/02/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS (APA), VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES CONTÍNUAS E INTEGRADAS DE PROT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 650 mil
Inexigibilidade10/02/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO JUVENIL PADRE AGOSTINI – CEJUPA, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS VOLTADAS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 374 mil
Inexigibilidade12/05/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi
Inexigibilidade29/01/2026
TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade11/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UMA INDÚSTRIA TÊXTIL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE PRODUTIVA DO MUNICÍPIO, FOMENTAR EMPREGABILIDADE E FORTALECER A CADEIA ECONÔMICA LOCAL
SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade02/02/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 III”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 2º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Dispensa27/07/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, EM SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) E A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Locação de imóvel até 350m² na Travessa Dona Alexandrina, S/N, Bairro Bernadino de Sena, zona urbana de Lagoa Nova, com finalidade de cessão de uso de imóvel que atenda aos requisitos mínimos para a implantação imediata da fábrica têxtil no município de Lagoa Nova/RN, em atendimento ao interesse público de fomento econômico.
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade09/02/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade10/06/2026
BARRACÃO DE ALVENARIA/MADEIRA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NA ÁREA URBANA, COM NO MÍNIMO 170 M² DE ÁREA LIVRE, DISPONDO DE COBERTURA, REDE ELÉTRICA, ÁGUA, ESGOTO E BANHEIRO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO NO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa Caminhar
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade24/06/2026
TERMO DE FOMENTO - APAE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboração entre o Município de Itambé/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ, para o estabelecimento de ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Itambé e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à consecução das ações metas insertas no Plano de Trabalho
Unidade administrativa · Itambé/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboração entre o Município de Itambé/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ, para o estabelecimento de ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Itambé e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à consecução das ações metas insertas no Plano de Trabalho.
Unidade administrativa · Itambé/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade10/06/2026
TERMO DE FOMENTO ROTARY
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Fomento entre Município e Federação Gaúcha de Skate para realização do Projeto "RS Skateboard AM 2026 - Etapa Street 1" - SMEL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026
TERMO DE FOMENTO CEDEDICA
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - ESCOTEIROS
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 33 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO LOCAL PELA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO EM EIXOS ESTRATÉGICOS E O APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 43 mil