Inexigibilidade06/08/2026REGISTRO DE PATENTEINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026A UTILIZAÇÃO DOS LIVROS ATA PROPORCIONA MAIOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, RASTREABILIDADE DOS REGISTROS, PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO. A NÃO AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A FORMALIZAÇÃO DOS REGISTROS, DIFICULTAR A CONSULTA DE INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, PREJUDICAR ACOMUNICAÇÃO ENTRE EQUIPES E IMPACTAR NEGATIVAMENTE A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSPORTEDIRETORIA DE SAÚDE · Sarapuí/SPR$ 383
Dispensaregistro de preços05/08/2026FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DE SUBSISTÊNCIA IMEDIATA PRONTOS PARA O CONSUMO, VISANDO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DE PRONTA RESPOSTA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, EM ESTRITO ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026 E AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Formalização do Registro de Preços da Ata Estadual referente ao Planejamento SIRP (Sistema Informatizado de Registro de Preços) n.º 226/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, MARCA TENA COMFORT, NO TAMANHO EG (EXTRA GRANDE), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES EM MANDADOS JUDICIAIS EM FAVOR DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerradoREGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICASPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de inox, gravas em baixo relevo, destinadas à identificação, registro e formalização de atos institucionais pela Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026Aquisição de 1.270und. de Bobinas Térmicas impressão da NFAG (Nota Fiscal de Água e Esgoto), documento fiscal eletrônico utilizado para formalização e registro das operações de fornecimento de água e demais serviços de saneamento, em conformidade com as adequações operacionais, fiscais e tributárias decorrentes da Lei Complementar Federal nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo.AUTARQUIA MUN. DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO SANEFRAI · Fraiburgo/SCR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços11/08/2026encerradoREGISTRO DE PRECO VISANDO A AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARMARINHO/AVIAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026Formalizacao de demanda de Registro de Precos para a aquisicao compartilhada de produtos quimicos para tratamento de agua para consumo humano no atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Acaiaca Minas GeraisPREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA · Acaiaca/MGR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026Formalizacao de demanda de Registro de Precos para a aquisicao compartilhada de produtos quimicos para tratamento de agua para consumo humano no atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Acaiaca Minas GeraisPREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA · Acaiaca/MGR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026Formalizacao de demanda de Registro de Precos para a aquisicao compartilhada de produtos quimicos para tratamento de agua para consumo humano no atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Acaiaca Minas GeraisPREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA · Acaiaca/MGR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026encerradoFORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS EDUCATIVOS COMPOSTOS POR ESTOJO, CANETA ESFEROGRÁFICA E CADERNO DE ANOTAÇÕES, PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS VISITANTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO SAAE MOGI MIRIM.PRESIDENCIA E ADMINISTRATIVO · Mogi Mirim/SPR$ 18 mil
Dispensaregistro de preços26/05/2026Formalização de Ata de Registro de Preços (ARP) para a futura contratação de empresa especializada para realização de exames médicos complementares dos servidores da Câmara Municipal de Campinas, com emissão de laudos por profissionais com formação específica, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 23 mil
Dispensaregistro de preços22/05/2026encerradoAquisição de pneus para a ERMRJ por Dispensa de Licitação com futura formalização de Ata de Registro de PreçosESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 54 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDEINFORMÁTICA ATÉ A FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃOELETRÔNICONº 004/2026 OU ATÉ 90 DIAS, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 20 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS BOTIJÕES CRIOGÊNICOS UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VITOR MEIRELES/SC, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PERMANECER EM FASE RECURSAL, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E FORMALIZAÇÃO DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Praça Beira Rio, Rua José Suguinoshita 126, Vila Alay José Correa, Registro, São Paulo - SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61189918), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 61212977).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 130 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE DE IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA-MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA, FORMALIZAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E REGISTRO DAS DELIBERAÇÕES INICIAIS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 500
Inexigibilidade10/06/2026Formalização de convênio para utilização dos serviços disponíveis na plataforma Central Registradores de Imóveis, para uso da Procuradoria Geral do Município.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Registro/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços de registro de imóveis, a serem prestados pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de União da Vitória/PR, destinados à formalização, publicidade, segurança jurídica e eficácia dos atos administrativos e contratuais do Município de Porto Vitória/PR que envolvam bens imóveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 52 mil