Dispensa24/06/2026encerradoAquisição de caixa bipartida.CASA DE OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de curso de capacitação CURSO 28 - Repasses ao Terceiro Setor: Conceito, Formalização e Controle, destinado ao aperfeiçoamento técnico de servidor(es) quanto aos procedimentos de repasse, formalização e controle de recursos públicos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Ipaussu/SPR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAquisição de material de consumo - PASAHOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/MEX - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais. A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade27/04/2026Formalização de repasse de recursos financeiros à Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR), inscrita no CNES nº 2586525, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O recurso é proveniente da Portaria GM/MS nº 7.492, de 07 de julho de 2025 (SEI nº 6833848), destinada ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Proposta nº 36000670660202500 e da Emenda Parlamentar nº 40660006.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 80 mil
Dispensa01/04/2026Aquisição de CONTA. TRANSITOR.ESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE CAIXA ORGANIZADORA.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 755
Inexigibilidade22/04/2026A CONTRATAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PIÊN, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO INCREMENTO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), COM A FINALIDADE DE CUSTEAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E A EXECUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 338 mil
Inexigibilidade12/03/2026Formalização de repasse financeiro à Associação Hospitalar Vila Nova (CNPJ 04.994.418/0001-12), visando a operacionalização da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, conforme estabelecido pela lei federal n° 14.434/2022.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 686 mil
Dispensa29/01/2026AQUISIÇÃO DE ENVELOPEIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026Formalização de repasse financeiro, para execução de atividades de prevenção a saúde da mulher do Município de Maravilha, no exercício de 2026, autorizado pela Lei n. 4468, de 30 de dezembro de 2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de inscrições para 02 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Botucatu no curso “Repasses ao Terceiro Setor – conceito, formalização e controle”, presencial, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de inscrição para 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu para participação do “Curso sobre REPASSES AO TERCEIRO SETOR - CONCEITO, FORMALIZAÇÃO E CONTROLE”, de forma presencial na cidade de Bauru/SP, a realizar-se no dia 10 de abril, no Hotel Intercity. Servidores que farão o curso: Victor Hugo Lopes Vicalvi, RI 4247-1, Cassiane Cristina Gasparotti Amaral RI 6164-6 e Priscila Lisboa Batista RI 8144-2.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃOINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO SOBRE: REPASSES AO TERCEIRO SETOR - CONCEITO, FORMALIZAÇÃO E CONTROLE. SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ABRANGENDO AS ETAPAS DE CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 216 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de INSTRUMENTALESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade17/04/2026Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas e ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DE BOZANO, com a finalidade de auxiliar no custeio do transporte escolar de alunos residentes no Município de Bozano, que se deslocam para estudar em instituições de ensino médio, técnico e superior de Ijuí, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 130 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de equipamentos PASA8 BATALHAO LOGISTICO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PASSO DO BOZANO, com a finalidade de custear o gasto do Proponente com a realização das aulas ministradas para as invernadas pré-mirim, mirim e juvenil, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 14 mil
Dispensa26/06/2026Aquisição de Caixa Organizadora.SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁ · Jumirim/SPR$ 379