Inexigibilidade30/07/2026Fornecimento de águaSESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa23/07/20261. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa16/08/2026encerradoAquisição de materiais de construção civil, mediante fornecimento contínuo e parcelado, incluindo transporte, frete, carga, descarga e entrega no local indicado pela AdministraçãoINST.FED.DE SP/CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO · Presidente Epitácio/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento dos Poços Artesianos vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, assegurando o funcionamento contínuo dos sistemas de abastecimento de água, conforme a estrutura tarifária aplicável e as condições estabelecidas pela Administração Municipal.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de material de consumo, com entrega imediata, e fornecimento continuado de água mineral (garrafões retornáveis de 20 litros)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de serviço de autorização/licenciamento anual unificado para exibição pública não comercial de obras audiovisuais, fornecido pela Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil ¿ EGEDA, necessária à regularidade jurídica e à continuidade das atividades do Programa Cineclube TJ. SEI 0080297-49.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerradoFornecimento de material de insumosASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa19/06/2026Justifica se a aquisicao de metais leves jogo de metais junta de cabecote metalica silicone de alta temperatura parafusos destinados a manutencao corretiva do veiculo placa ISH9876. Os itens serao utilizados na recuperacao do motor substituicao de componentes desgastados e realizacao de reparos necessarios para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca operacional preservar o patrimonio publico e assegurar a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para fornecimento dos referidos materiais.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de material de obraGRUPO AéREO NAVAL DE MANUTENçãO · São Pedro da Aldeia/RJR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026Justifica se a aquisico de oleo 15w40 para o veiculo placa ish9876 o item e indispensavel para garantir a seguranca operacional preservar o patrimonio publico e assegurar a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para fornecimento dos referidos materiais.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 560
Inexigibilidade14/08/2026Fornecimento de água e esgotoSESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 240 mil
Dispensa19/06/2026Justifica se a aquisicao de silicone neutro de alta temperatura e bronzina de biela serie B39 destinados a manutencao corretiva da Patrola Volvo. Os materiais serao utilizados na recuperacao do motor e vedacao de componentes garantindo o correto funcionamento do equipamento prevenindo falhas mecanicas e evitando danos de maior gravidade. A manutencao e indispensavel para assegurar a continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para fornecimento dos referidos materiais.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 645
Inexigibilidade23/07/2026AQUISIÇÃO CONTÍNUA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS DE PINTURA E FERRAMENTAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE PARANACITY/PR.MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 580 mil
Dispensa19/06/2026Justifica se a aquisicao dos itens destinados a manutencao do veiculo placa IIS 9175 compreendendo correia do alternador parafusos porcas arruelas valvula de escoamento de agua regulador de pressao conexoes pneumaticas banjo anel insert e uniao bem como tubo de nylon para combustivel e freio. Os componentes sao indispensaveis para a realizacao dos reparos necessarios nos sistemas de alimentacao freio fixacao e funcionamento do veiculo garantindo condicoes adequadas de seguranca desempenho e continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para fornecimento dos referidos materiais tornando necessaria sua aquisicao.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao no maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao obrigatoriaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 39 mil
Dispensa06/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 270
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia elétrica, com atendimento programado para ser utilizado nas instalações provisórias durante obras de reparos do Hospital Municipal Frei Silvério dessa municipalidade, incluindo mão de obra, equipamentos, insumos, peças, transporte, instalação, retirada e substituição dos equipamentos, garantindo a continuidade do fornecimento de energia emergencial.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 0
Dispensa17/08/2026A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CORSA WIND placa DEF 7G97 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CORSA WIND ano 2001 2001 placa DEF 7G97 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao oPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW CONSTELATION placa APQ 4488 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW CONSTELATION ano 2012 2012 placa APQ 4488 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dosPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD CARGO 814 placa CGP 2F62 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD CARGO 814 ano 1996 1997 placa CGP 2F62 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos serPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de materiais diversos utilizados em manutenção predial, para entrega imediataTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 59 mil
Dispensa17/08/2026a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD CARGO 814 placa CGP 2F62 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD CARGO 814 ano 1996 1997 placa CGP 2F62 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos serPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil