Dispensa10/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao cPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 752
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para fornecimento de refeições saudáveis aos discentes do Campus Poços de Caldas, garantindo a Segurança Alimentar no ano letivo e cumprindo a obrigação legal do PNAE (Lei 11.947/09). - ETP com detalhes do fornecimento item 7 no link na Condições da demanda.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 97 mil
Dispensa26/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME DEMANDACâmara de Juquiá · Juquiá/SPR$ 542
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Brunópolis/SC, conforme especificações a seguir: Item 01 — Execução de serviços de conserto e/ou reparo em portas de vidro, compreendendo diagnóstico técnico, fornecimento e substituição de materiais, ferragens e acessórios necessários, bem como a respectiva mão de obra. Item 02 — Fornecimento e aplicação de película de controle solar do tipo espelhada (insulfilm com face externa refletiva) em portas e janelas, incluindo a confecção e instalação de adesivo em vinil, com a inscrição “Poder Legislativo”, a ser aplicado na faixa central das portas de entrada e janelas.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026Compra direta de equipo para alimentação do menor H.C.T. que ainda faz alimentação por bomba de infusão, precisa ser o item específico e o mesmo não possui no CIN-Catarina para compra, sendo apenas essa empresa que fornece o item.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVALPREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA · Santa Izabel do Pará/PAR$ 13 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual e persianas, para revitalização do auditório do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos subsidiários. Grupo 1: Itens de Comunicação Visual - painéis em ACM, adesivos, laminações, brasões em vidro, adesivos jateados e linha do tempo. Item 2: Fornecimento e instalação de persianas.15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 19 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 15 mil
Dispensa27/04/2026encerradoTrata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 5 mil
Dispensa06/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP · Jaguariúna/SPR$ 11 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ITENS DIVERSOSEEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS · Paramoti/CER$ 65 mil
Dispensa27/04/2026Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026Descreva o Contratação de Empresa para fornecimento de pó de café, para repor o estoque atual da Divisão de Material e Almoxarifado dando para continuidade no fornecimento do item às Divisões, Gabinetes e Copa. histórico deste registro.CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de 01 (um) compressor de ar condicionado de 30.000 BTUs, destinado ao reparo de equipamento pertencente à Secretaria de Finanças, com fornecimento do item novo, compatível tecnicamente com o sistema existente.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026encerradoMENOR PREÇO POR ITEM ( LITRO ) - FORNECIMENTO DE ADITIVO AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA32)PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026A presente aquisição tem como finalidade o fornecimento de café torrado em grãos e café torrado moído, destinados exclusivamente ao consumo interno na sede do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12). Os produtos serão utilizados em máquinas de café expresso instaladas nas dependências da instituição, garantindo o atendimento às necessidades diárias de servidores, colaboradores e visitantes. A compra visa também à reposição do estoque do Almoxarifado (ALMX-12), assegurando a continuidade do abastecimento e evitando interrupções no fornecimento, considerada item de consumo recorrente e essencial para o bom funcionamento das atividades administrativas.CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 4 mil