Dispensa06/02/2026encerrado
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) 01
EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA · Fortaleza/CER$ 64 mil
169 resultados para "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) 01"
Dispensa20/02/2026
CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) 02
EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA · Fortaleza/CER$ 61 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa20/02/2026
CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa20/02/2026
CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -PNAE
CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa20/02/2026
CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM CONSUMIDOS NO ANO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N . 11.947 DE 2009 LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE P
PREFEITURA MUNICIPAL · Ramilândia/PRR$ 548 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 01
EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA · Fortaleza/CER$ 51 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02
EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 28 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 37 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
GÊNEROS ALIMENTAÇÃO 01
EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 33 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 33 mil
Dispensa22/06/2026
Aquisição de 01 (um) freezer horizontal, com capacidade aproximada de 513 litros, destinado à Secretaria Municipal de Educação para armazenamento adequado de gêneros alimentícios da merenda escolar da rede municipal de ensino, especialmente produtos perecíveis oriundos da agricultura familiar adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.
Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 17 mil
Inexigibilidade27/02/2026
aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural Hanna Holderbaum. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 20 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil