Inexigibilidade19/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIARUNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 1,6 mi
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE AGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 117 mil
Dispensa21/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Inexigibilidade21/01/2026GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ORIUNDOS DO RECURSO PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 1,1 mi
Dispensa20/04/2026GÊNEROS ALIMENT´´ICIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 509 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa07/08/2026A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 42 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,0 mi
Dispensa27/03/2026encerradoChamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 179 mil
Dispensa27/01/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 16 mil
Dispensa04/02/2026encerradoChamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE BUENOPOLIS · Buenópolis/MGR$ 231 mil
Dispensa28/01/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 3,0 mi
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 343 mil
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 44 mil
Dispensa20/05/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 33 mil
Dispensa28/01/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 883 mil
Inexigibilidade27/01/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UM PERIODO DE12 MESES, CONFORME PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA TR E ETP, PARTES INTEGRANTES DO EDITALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caxambu/MGR$ 261 mil
Dispensa22/05/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil