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274 resultados para "GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR"

Dispensa21/01/2026

GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Credenciamento24/02/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oferecendo uma alimentação saudável e de qualidade aos alunos que frequentam a Rede Municipal de Ensino. Fortalecendo e apoiando o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Os gêneros alimentícios serão adquiridos mensalmente e a quantidade será conforme a necessidade das Escolas e Creche Municipal Primeiros Passos.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 190 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Damolândia/GOR$ 126 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,0 mi
Credenciamento25/02/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação e quantitativo contidos no apêndice I

Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 2,1 mi
Dispensa27/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 16 mil
Dispensa28/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 3,0 mi
Credenciamento22/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa29/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 343 mil
Dispensa07/08/2026

A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 42 mil
Dispensa06/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 44 mil
Dispensa20/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 9 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 10,5 mi