Inexigibilidade16/03/2026GERENCIAMENTO, CONSOLIDACAO E COMPILACAO DA LEGISLACAO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade29/07/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO,COMPILAÇÃO,VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA · Corumbá/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026Serviços Técnicos Especializados de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município.CAMARA MUN EST TURISTICA IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade11/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTOS DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade30/04/2026SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do MunicípioGabinete do Prefeito · São Francisco do Sul/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 20 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO “POR DENTRO DO TEXTO”, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOSCÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026prestação SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município.PMAL - GABINETE CIVIL DE MACEIO · Maceió/ALR$ 209 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para prestar serviços de organização, consolidação, compilação, gerenciamento e disponibilização eletrônica de leis e decretos municipais em plataforma digital, fundamentado no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa detentora da titularidade exclusiva da plataforma atualmente implantada no Município para prestação dos serviços de manutenção, suporte, atualização, gerenciamento, consolidação, compilação e versionamento da base legislativa municipal já estruturada no sistema proprietário denominado Leis MunicipaisUnidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de solução tecnológica robusta e especializada para o gerenciamento, consolidação, compilação e publicação dos atos oficiais do Município de Paranavaí, integrada a um sistema de pesquisa jurídica on-line assistido por Inteligência Artificial (Leis IA).COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL · Paranavaí/PRR$ 95 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gerenciamento, consolidação, compilação, versionamento e disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada, sendo a empresa LEIS LTDA a única fornecedora da solução, conforme certificado de exclusividadeLOGISTICA E SERVICOS - ADM · Candói/PRR$ 15 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERACAO REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE DADOS ATRAVES DE FERRAMENTA QUE PERMITE A IMPORTACAO E CONSOLIDACAO DOS BALANCETES CONTABEIS EM PADRAO XML DE SISTEMA AUDESP AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA VISANDO A DISPONIBILIZACAO DE INFORMACOES PADRONIZADAS QUE GARANTAM A PRESTACAO DE CONTAS AOS ORGAOS A UNIAO E ESTADO INCLUINDO OS SISTEMAS SIOPE MINISTERIO DA EDUCACAO SIOPS MINISTERIO DA SAUDE E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL VISANDO A PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO JUNTO AOS REFERIDOS ORGAOS DISPONIBILIZANDO DEMONSTRATIVOS TECNICOS E INFORMACOES A OTIMIZACAO E SUPORTE DAS ROTINAS DO CONTROLE INTERNO CONFORME DISPOSICOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de solução especializada para gerenciamento, consolidação, compilação, versionamento, organização, disponibilização e consulta online da legislação municipal, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Bonito/MS.CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 45 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDACAO COMPILACAO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 48 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO, ANÁLISE, CRUZAMENTO E SANEAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS NO CENSO PREVIDENCIÁRIO, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, CONSOLIDAÇÃO DA BASE CADASTRAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E ANALÍTICOS, E ENTREGA DE BASE DE DADOS ATUALIZADA, ESTRUTURADA E CONFIÁVEL, APTA A SUBSIDIAR A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, O EQUILÍBRIO ATUARIAL E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO RPPS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 58 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de empresa para manutencao atualizacao compilacao consolidacao versionamento e publicacao on line dos Atos Oficiais.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para organização, implantação, consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização dos Atos Oficiais do Município de Piraúba-MG, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao Portal Leis.org, incluindo recursos de inteligência artificial aplicada aos atos legais (“Leis IA”).PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES); INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS DO MATO GROSSO NO BANCO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS; E ACESSO À MAIOR BASE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DO PAÍS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO POR 60 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 43 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação para Serviços de Gerenciamento, atualização, consolidação, compilação de Legislação Municipal via plataforma eletrônica.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Imbaú/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação da empresa LEIS LTDA para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, publicação, consolidação, compilação, versionamento, indexação e atualização dos atos oficiais do Município de São Joaquim, mediante disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica especializada de pesquisa jurídica, integrada às legislações estadual e federal correlatas, desenvolvida em sistema próprio devidamente registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 75 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE GESTÃO DE DADOS NO CONTEXTO DO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADASESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade27/05/2026Serviço técnico especializado de consolidação, compilação e gerenciamento dos atos oficiais do município, permitindo a consulta ao conteúdo das normas em versões específicas (versionamento das alterações); Integração das leis Estaduais de Bahia no banco de legislação Municipal e no resultado das pesquisas realizadas.CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO/BA · Simões Filho/BAR$ 15 mil