Dispensa07/04/2026REFERENTE A SERVICOS DE GERENCIAMENTO DIVULGACAO E PUBLICACAO DE ATOS LEGAISPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026GERENCIAMENTO, DIVULGACAO E PUBLICACAO ON-LINE DE ATOS OFICIAIS-PG:ATE 14 DAEDFPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 57 mil
Dispensa06/02/2026Cessão de uso de software consistentes na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais, de efeito externo, do Município supra descrito (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos) por este fornecidos, dispostos no site leis municipais.com.br com link direcionado à página eletrônica da Prefeitura, em menu específico denominado "LEIS MUNICIPAIS". Cujo objeto consite no SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CONTRATADA à CONTRATANTE. Compreendendo assim o Periodo de 02/01/2026 à 31/01/2027, totalizando 12 meses. Conforme Meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos normativos oficiais do Município de Camaragibe/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 115 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Empresa Especializada em serviço de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos legais da administração pública municipal, abrangendo a consolidação e versionamento de diferentes Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Guarapuava, através de INEXIGIBILIDADE de Licitação, com fulcro no Art. 74, I da Lei Federal 14.133/21SMAD - Secretaria de Administração · Guarapuava/PRR$ 81 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS AO PÚBLICO, BEM COMO PARA A GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS DE INTERESSE COLETIVO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA.GABINETE DO PREFEITO · Remanso/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026PRESTACAO DE SERVICO DE GERENCIAMENTO, DIVULGACAO, E PUBLICACAO DE ATOS LEGAIS (LEI ORGANICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINARIAS, DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUCOES DO LEGISLATIVO A PARTIR DE 2026), COMPREENDENDO A IMPLANTACAO, CONSOLIDACAO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILACAO, VERSIONAMENTO; ATUALIZACAO DOS ATOS OFICIAIS COM A PUBLICACAO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE ABRANGENDO LEIS FEDERAIS, CHAT DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL COMO ASSISTENTE LEGISLATIVOSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO · Tramandaí/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contrato de prestação de serviço de gerenciamento, divulgação, e publicação de atos legais (lei orgânica e emendas, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e portarias legislativas) compreendendo a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento; atualização dos atos oficiais com a publicação em sistema de pesquisa online abrangendo leis federais e chat de inteligência artificial como assistente legislativo para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, pelo período de 60 (sessenta) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 592 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no gerenciamento, divulgação e publicação on-line de atos oficiais - tais como: lei orgânica, leis complementares/ordinárias e decretos - do Município de Araucária.Gabinete do Secretário - Smad · Araucária/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento, divulgação e publicação de atos legais, compreendendo a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais, com a publicação em sistema de pesquisa online, para o período de 60 meses.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 122 mil
Inexigibilidade13/03/2026cessão de uso de software visando à divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais exarados pela Câmara de Blumenau e acesso à pesquisa no banco de dados.Câmara Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 10 mil
Dispensa02/03/2026MATERIAL PARA DIVULGACAOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 870
Dispensa28/07/2026MATERIAL PARA DIVULGACAOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO ACERVO LEGISLATIVO, INCLUINDO O GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ONLINE DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO. ATENDENDO À DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 0
Dispensa14/04/2026MATERIAL PARA DIVULGACAOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 640
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada pra realizar o gerenciamento, publicação, atualização e divulgação dos Atos Oficiais em ambiente digital.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 77 mil
Dispensa20/07/2026MATERIAL PARA DIVULGACAOPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 14 mil
Dispensa19/03/2026MATERIAL PARA DIVULGACAOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 640
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional, compreendendo o planejamento, produção e divulgação de conteúdos informativos, gerenciamento de relacionamento com veículos de comunicação, elaboração e publicação de atos oficiais, bem como a divulgação de programas, ações, serviços e campanhas institucionais da Administração Pública Municipal, com a finalidade de atender às demandas de comunicação interna e externa do Fundo MuFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBO · Tacaimbó/PER$ 60 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão de redes sociais, comunicação institucional e marketing digital, compreendendo planejamento estratégico, criação de conteúdo, produção de peças gráficas e audiovisuais, gerenciamento, monitoramento e publicação em plataformas digitais oficiais, visando à divulgação de ações, programas, campanhas e informações de interesse público da Prefeitura Municipal de Quartel Geral, conforme termo de referência.Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 34 mil