Dispensa13/08/2026encerradoCOLETES DE FISCALIZAÇÃO - GERENCIA DE BRT E FLUVIAL (SEI:0050500051.001522/2023-92)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 564
Dispensa02/06/2026Serviço de apoio ao gerenciamento, fiscalização e assessoria às obras sob responsabilidade da DVEF-FCESP-PREFEITURA.CAMPUS USP FERNANDO COSTA-USP · Pirassununga/SPR$ 118 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 606
Dispensa15/05/2026FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 195
Inexigibilidade12/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO Proc. Administrativo 3.521/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 64 mil
Dispensa15/05/2026SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL, DESTINADA AO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO.SECRETARIA DE ADM. GERAL E GESTÃO PÚBLICA · São Patrício/GOR$ 120 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES DE OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (APLICATIVO TURISTICO), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026AQUISICAO DE TRENA PARA O SETOR DE FISCALIZACAO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 111
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO A ANÁLISE, LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 44 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de arquitetura, incluindo elaboração de projetos arquitetônicos e de interiores, detalhamentos técnicos, especificações de materiais e acabamentos, desenvolvimento de modelagem 3D e renderizações, bem como acompanhamento, gerenciamento, fiscalização e coordenação de obrasPrefeitura Municipal de Serraria · Serraria/PBR$ 42 mil
Dispensa15/05/2026FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (FEIRA LIVRE DA CIDADE)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS NOS TERMOS DA NBR 14.653 E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALOTINA, CONFORME DETALHAMENTO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 11.043,84 (ONZE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EMPRESA: RM ENGENHARIA, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ 37.099.509/0001-43.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO E À MANUTENÇÃO DA LEGALIDADE DO MUNICÍPIO JUNTO AO FISCO FEDERAL, BEM COMO À CONSULTORIA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE, JURÍDICO, TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS, QUANTO ÀS NORMAS TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS, EM CUMPRIMENTO ÀS PRERROGATIVAS DO ESOCIAL, EFD-REINF/DCTFWEB E COLARE DE PESSOAL, INCLUINDO O TREINAMENTO DO PESSOAL DO SETOR ADMINISTRATIVO, ENGLOBANDO AINDA A AVALIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF), A IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE PROCESSOS INTERNOS, BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS E À PRÁTICA DE DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 135 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização e supervisão técnica, administrativa, orçamentária e de controle de qualidade da obra de implantação do sistema de abastecimento de água, no bairro Fidélis, Ilha de Caratateua, Outeiro/PAEPA-SECRETARIA EST. CIDADES E INTEG. REGIONAL · Belém/PAR$ 434 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO REFIS = DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026O objeto da contratação consiste na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional mediante a inscrição de 8 (oito) servidores sendo eles 7 (sete) agentes fiscais e 1 (um) gerente da fiscalização no V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, a realizar-se em Brasília - DF entre 13 e 15 de maio, abrangendo 22 horas de imersão técnica em temas estratégicos como indicadores de monitoramento, LGPD e processos de fiscalização, para atender a demanda da Gerência de Fiscalização (GFISC-12).CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade09/02/2026Participação em Curso de Capacitação com o tema: Curso Prático de Fiscalização de Obras e Manutenção Predial: Gerenciamento, Medições, Fiscalização e Aditivos Contratuais.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE PLANEJAMENTO, BEM COMO À GERAÇÃO, VALIDAÇÃO, CONSOLIDAÇPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 214 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CURSO "A FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES – ATUAÇÃO DOS FISCAIS", destinado a capacitação e atualização da Gerência de Fiscalização do CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM EXPERTISE TRIBUTÁRIA DE ESPECIALIDADE E FINALIDADE DE: I) REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES CONFORME TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1130 DO EG. STF, ASSIM COMO: II) NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021 DOS SERVIDORES/EMPREGADOS/CONTRATADOS SUBMETIDOS A ESTA GESTÃO, À CITAR: AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, 1/3 FÉRIAS, HORA-EXTRA, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, AUDITAR E ALINHAR RECUPERAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS JÁ LISTADAS EM ADEQUAÇÃO GILL FAP (ANTIGO SAT/RAT) EM TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CESECRETARIA DE FINANCAS · Boa Viagem/CER$ 4,3 mi
Inexigibilidade26/02/2026Inscrição de 1 (um) colaborador no curso Fiscalização 4.0: Inteligência Artificial e Tecnologia a Serviço da Ética e Eficiência, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, das 08:30 às 17:30 horas (horário de Brasília - DF), a ser realizado em formato presencial, para atender a demanda da Gerência de Fiscalização (GFISC-12).CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026ASSESSORIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS JUNTO AO TCE/MG, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO SISTEMAS COMO E-SOCIAL, EFD REINF E DEMAIS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS GERENCISAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 48 mil