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84 resultados para "IGD - PLOTAGEM DO"

Dispensa30/03/2026encerrado

SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA E ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SUAS/WEB, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FMAS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO DE SERVIÇOS E DOS IGD SUAS E IGD PBF POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. PARA ESSA AQUISIÇÃO SERÁ UTILIZADO OS RECURSOS DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 30 mil
Dispensa27/01/2026

PLOTAGENS

Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026

PLOTAGEM E GRAFISMO

Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 22 mil
Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS PROGRAMAS, BLOCO DA GESTÃO DO IGD PBF, BLOCO DA GESTÃO DO IGD SUAS E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DE FORTIM, PARA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA · Fortim/CER$ 64 mil
Inexigibilidade14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SUAS/WEB, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO DE SERVIÇOS E DO IGD DUAS E IGD PBF E DEMAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. , E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 48 mil
Dispensa14/08/2026

AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES AOS USUÁRIOS QUE SÃO ATENDIDOS/ ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF,ATRAVÉS DE AÇÕES/ATIVIDADE DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DO CASTRO ÚNICO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaribara/CER$ 65 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026

instalação e manutenção de extintores de incêndio, visando atender às necessidades das entidades da administração municipal de mata de são joão/ba de acordo as exigências estabelecidas pelas normas técnicas em vigor (ABNT/ INMETRO). compreendendo, de um lado, o fundo municipal de assistência social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS)

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 44 mil